Anastasia critica concentra��o de poderes na Uni�o

O governador Antonio Anastasia (PSDB) disparou nessa ter�a-feira cr�ticas � concentra��o de decis�es nas m�os dos poderes da Uni�o (Executivo, Legislativo e Judici�rio). Em palestra a empres�rios na Associa��o Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas), ele disse que a federa��o brasileira se tornou "figura ret�rica" e que, como consequ�ncia, os estados precisam usar instrumentos "nocivos" para se defender, como a chamada guerra fiscal. Apesar de negar em entrevista ter endurecido o discurso contra o governo federal, o tucano citou veladamente recente decis�o da presidente Dilma Rousseff (PT).

Para Anastasia, o sentimento de que a esfera federal n�o respeita a autonomia dos estados � compartilhado por outros governadores. "Estados e munic�pios est�o de p�s e m�os atados. Meias e amarras extremamente r�gidas impedem a ado��o de pol�ticas pr�prias", definiu o tucano. O governador deu exemplos de a��es da Uni�o que, para ele, enfraqueceram os estados. Al�m de citar reclama��es antigas, como a concentra��o tribut�ria, o tucano acrescentou � lista decis�es recentes.

"A esfera federal agora decidiu dispor sobre remunera��o dos servidores dos estados", comentou. No fim de fevereiro, o Minist�rio da Educa��o anunciou um aumento de 22,22% no piso salarial dos professores. Segundo levantamento da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), o reajuste deve custar cerca de R$ 7 bilh�es aos cofres das prefeituras e governos estaduais, entre gastos com sal�rios de docentes, contrata��o de novos professores e reajuste da pens�o dos servidores aposentados.

Apesar da cr�tica, Anastasia disse que n�o subiu o tom em rela��o ao governo federal e apenas mant�m o "discurso pela gedera��o". "Esse quadro, justi�a seja feita, n�o � decorr�ncia do atual governo ou dos anteriores. Na realidade, � uma soma de a��es, atos, interpreta��es e princ�pios que a esfera federal – a incluir Executivo, Legislativo e Judici�rio – tem realizado em rela��o aos estados desde a promulga��o da Constitui��o."

Tamb�m como exemplo, o governador destacou a crescente d�vida dos estados com a Uni�o. Os governadores negociam com a presidente a mudan�a do �ndice que incide sobre o passivo. Nessa ter�a, deputados estaduais mineiros participaram de audi�ncia p�blica sobre o assunto na Assembleia Legislativa do Esp�rito Santo.

Um novo pacto federativo era uma das principais reivindica��es do senador A�cio Neves (PSDB), quando estava � frente do governo de Minas. Anastasia disse que, nos pr�ximos dias, vai entregar � presidente o Agenda Minas, um documento que detalha as principais car�ncias do estado, sob responsabilidade do governo federal.