Bras�lia – A libera��o da venda de bebidas alco�licas nos est�dios durante a Copa do Mundo, que foi acertada nessa ter�a-feira entre os partidos da base aliada e o governo, continua causando pol�mica. A mat�ria est� prevista para ser votada nesta quarta-feira pelo plen�rio da C�mara, mas o relator do projeto, deputado Vicente C�ndido (PT-SP), entende que apenas a mudan�a do Estatuto do Torcedor, como foi acordado com o governo, n�o ser� suficiente para permitir a comercializa��o de cerveja durante a competi��o.
O relator entende que a libera��o de bebidas alco�licas nos est�dios ter� que ser negociada com governos estaduais e com o Minist�rio P�blico. Posi��o diferente tem o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que defende apenas a suspens�o de parte do Estatuto do Torcedor j� ser� suficiente para libera��o das bebidas.
Ap�s reuni�o com lideran�as da base do governo, Vicente C�ndido disse que acatar� cerca de 15 emendas e outros destaques. Entre as mudan�as estar� a retirada do artigo que previa a libera��o da venda de bebidas nos est�dios e a inclus�o do artigo que suspende um item do Estatuto do Torcedor que pro�be a portabilidade de bebidas nos est�dios.
"Vou retirar [a libera��o de bebidas do texto], j� est� no acordo com o col�gio de l�deres. Onde tem apenas refer�ncia [ao Estatuto do Torcedor] n�o tem mais o objeto [e a venda estar� liberada]. Mas onde houver um TAC [Termo de Ajuste de Conduta] com o Minist�rio P�blico, que tem for�a de lei, ter� que ser negociado com o Minist�rio P�blico local para fazer valer a norma nacional. Em alguns casos [a negocia��o] ser� com o legislativo local e em outros casos com o Minist�rio P�blico", disse o relator.
Vicente C�ndido disse ainda que de acordo com o texto os ambulantes com a situa��o regularizada com as prefeituras poder�o comercializar seus produtos nos arredores dos est�dios, inclusive na faixa exclusiva, de dois quil�metros ao redor das arenas.
"O temor da CUT [Central �nica dos Trabalhadores] era que os camel�s pudessem ser preteridos ali daquela �rea de exclusividade ao redor dos est�dios e isso est� garantido na Constitui��o e estamos reproduzindo no texto. Quem estiver legalmente estabelecido est� garantido e n�o sofrer� nenhuma agress�o do organizador do evento".
De acordo com Vicente C�ndido, no seu relat�rio estar� previsto ainda a reserva de 1% dos ingressos gratuitos para pessoas portadoras de necessidades especiais.
Apesar de comemorar um "amplo e preciso acordo" para votar a Lei Geral da Copa, o l�der do governo disse que � preciso ter "aten��o" durante a vota��o marcada para hoje.
"A base continua sendo governo. Faz parte do trabalho legislativo, de vez em quando, dar um certo tranco. N�o podemos nos impressionar com alguns epis�dios. Temos que ter aten��o porque �s vezes s�o dados recados. Agora, a base continua sendo base, mas queremos mais carinho entre n�s".