Presid�ncia investiga conv�nio da secretaria dos Portos

A Secretaria de Controle Interno da Presid�ncia (Ciset) iniciou inspe��o para verificar a regularidade de contratos, parcerias e outros atos de gest�o da Secretaria de Portos da Presid�ncia (SEP). Entre outras tarefas, os auditores v�o investigar conv�nio com a Funda��o Ricardo Franco, que vem servindo de “guarda-chuva” para a contrata��o de pessoal administrativo.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo em fevereiro, a secretaria firmou em outubro parceria de R$ 20 milh�es com a entidade, ligada ao Instituto Militar do Ex�rcito (IME). O objetivo � prestar um pacote de servi�os t�cnicos na �rea de engenharia, entre eles monitorar a��es do PAC e acelerar obras estrat�gicas. A funda��o, entretanto, � usada como intermedi�ria para fornecer recepcionistas e secret�rias a diversos setores da secretaria, entre eles o gabinete do secret�rio executivo, M�rio Lima J�nior. Da lista de terceirizados, constavam at� parentes de servidores, pr�tica enquadrada como nepotismo.

Os tr�s auditores da Ciset j� come�aram a recolher documentos na sede da SEP. Fora a auditoria, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) prepara trabalho de correi��o, a ser iniciado em abril, para verificar a regularidade dos atos da assessoria jur�dica do �rg�o. A Corregedoria-Geral da AGU informa que o trabalho � de rotina, mas, em fun��o da den�ncia, ser� analisado o conv�nio com a Ricardo Franco.

A entidade ainda presta servi�os � secretaria. Ap�s a reportagem o ministro Le�nidas Cristino mandou dispensar seis terceirizados que t�m parentesco com servidores ou envolvidos em outras irregularidades. “Dessa forma, n�o nos consta mais irregularidade, uma vez que a SEP adotou imediatamente todos os procedimentos, de acordo com o que a lei estabelece.”