Aprova��o da Funpresp � grande passo para consolida��o das contas p�blicas, avalia Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, considera a aprova��o da Funda��o de Previd�ncia Complementar do Servidor P�blico Federal (Funpresp) muito positiva para o pa�s. Segundo ele, trata-se de uma reforma estrutural que modifica as condi��es do atual sistema de Previd�ncia brasileiro.

“Metade de d�ficit da Previd�ncia hoje � causada pela aposentadoria do setor p�blico. Com isso, n�s estaremos resolvendo esse problema e dando mais solidez ao fundo de previd�ncia dos funcion�rios � um grande passo fiscal na consolida��o das contas p�blicas brasileiras”, disse ao chegar ao Minist�rio da Fazenda.

A cria��o da Funpresp foi aprovada ontem (27) no Senado. O projeto aguarda san��o presidencial. Pelo texto, ser�o criados tr�s fundos independentes de previd�ncia complementar, um para o Executivo, um para o Judici�rio e um para o Legislativo. O governo considera a aprova��o das mudan�as fundamental para reduzir o d�ficit na Previd�ncia Social.

Pelo projeto, os servidores p�blicos federais que t�m sal�rios at� o teto da Previd�ncia, hoje R$ 3.916,20, v�o contribuir com 11%, e o governo com 22%. Sobre o valor que exceder esse limite, a Uni�o pagar� at� 8,5%. A contribui��o da Uni�o � parit�ria, o que significa que se o servidor pagar� um percentual de 5%, a Uni�o pagar� a mesma porcentagem.

Com isso, ficam garantidos os valores das aposentadorias at� o teto da Previd�ncia. Quem recebe sal�rio acima desse valor poder� aderir a Funpresp, que ser� respons�vel pelo pagamento da complementa��o das aposentadorias acima do teto do Regime Geral de Previd�ncia.

Mantega n�o quis comentar o Relat�rio de Infla��o divulgado hoje (28) pelo Banco Central. "Ainda n�o li", disse.