Fundo do servidor passar� por ajustes

Embora o Pal�cio do Planalto esteja comemorando a aprova��o da Funda��o de Previd�ncia Complementar do Servidor P�blico Federal (Funpresp), integrantes do governo ainda est�o batendo cabe�a sobre o prazo para equilibrar as contas p�blicas. O ministro da Previd�ncia, Garibaldi Alves Filho, afirmou ontem que o d�ficit da previd�ncia do setor p�blico, de cerca de R$ 60 bilh�es por ano, ser� eliminado em quatro d�cadas. Estudos a que o Estado de Minas teve acesso, entretanto, mostram que o rem�dio amargo adotado pela Uni�o vai demorar mais a fazer efeito.

Os pr�prios senadores que aprovaram a Funpresp na noite de quarta-feira reconhecem que a proposta precisa de ajustes. “J� h� um entendimento com a Casa Civil para construir, no momento da regulamenta��o, solu��es para alguns problemas identificados. Um deles � o caso dos servidores do Minist�rio P�blico, que n�o est�o inclu�dos nem no guarda-chuva do Executivo nem no do Judici�rio”, afirmou o l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

A oposi��o, embora em sua maioria tenha votado a favor do projeto, criticou trechos da mat�ria. O senador Alvaro Dias (PR), l�der do PSDB, avisou que formular� projetos de lei contendo as altera��es sugeridas por ele e barradas pela base aliada ao governo. J� Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), contr�rio � cria��o do fundo, entrar� com uma a��o direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Eduardo Braga, por�m, minimizou a inten��o do parlamentar do PSOL: “Eu n�o creio que significar� alguma amea�a � Funpresp, at� porque j� houve pareceres do Minist�rio P�blico e da Advogacia Geral da Uni�o sobre a constitucionalidade da mat�ria”, observou.

Pelas contas de t�cnicos do governo, com a cria��o da Funpresp, at� 2036, a Uni�o ver� o rombo nas contas p�blicas aumentar 7,4%, de R$ 54 bilh�es – excluindo R$ 6 bilh�es com servidores do DF pagos pela Uni�o – para R$ 58 bilh�es. Uma justificativa � de que, como a contribui��o dos servidores de 11% sobre o que ultrapassa o limite do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje em R$ 3,9 mil, n�o ir� mais para os cofres do Tesouro, mas para o fundo de previd�ncia, a arrecada��o vai diminuir. Somente a partir de 2036 o d�ficit come�ar� a cair. Daqui a 58 anos, em 2070, ele diminuir� � marca de R$ 38 bilh�es. “Ser� um desafogo”, disse o ministro da Previd�ncia.

San��o

Aprovado no Congresso, o projeto aguarda a san��o da presidente Dilma Rousseff. Com a nova regra, quem ingressar no funcionalismo precisar� fazer aportes adicionais para ter uma aposentadoria acima do teto do INSS. “Esperamos que a presidente sancione pelo menos 98% da Funpresp”, afirmou o ministro da Previd�ncia. Ele disse, no entanto, que Dilma deve vetar o par�grafo que prev� a manifesta��o favor�vel do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) no caso da ades�o de novos patrocinadores ao fundo. Na avalia��o do ministro, a chefe do Executivo manter� essa previs�o apenas para o STF, j� que o CNJ tem mais atua��o na fiscaliza��o.