C�mara vota em abril projeto para endurecer a Lei Seca

A decis�o recente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) de s� considerar o teste do baf�metro ou o exame de sangue como prova de embriaguez dos motoristas pode durar pouco. Um projeto de lei do senador Ricardo Ferra�o (PMDB-ES) quer evitar que os motoristas tenham a prerrogativa de se negar a fazer o teste para ficar livre de um processo judicial.

A mat�ria, j� aprovada no Senado, deve ser posta em vota��o na C�mara em abril, segundo informou o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS). O projeto estabelece que imagens de v�deos ou depoimento de testemunhas tamb�m poder�o servir como provas contra motoristas bebados. Com isso, o baf�metro e o exame de sangue deixam de ser as �nicas provas admitidas em um poss�vel processo judicial.

O projeto tamb�m prev� o aumento rigoroso das penas para motoristas embriagados que se envolvem em acidentes que provoquem morte ou les�o corporal de terceiros. As penas podem variar de seis meses de pris�o para quem apenas for flagrado dirigindo sob efeito de bebidas alco�licas a 16 anos nos casos em que o ato de dirigir b�bado resulte em acidente com morte.

As penas podem ainda ser aumentadas em at� 50% do tempo de pris�o se o acidente for provocado por um condutor b�bado n�o habilitado ou sem a carteira de habilita��o correspondente ao ve�culo que est� dirigindo; se o acidente ocorrer em locais de grande concentra��o de pessoas; ou se o motorista embriagado estiver transportando idosos, crian�as, gestantes ou pessoas com limita��o de discernimento.

“� verdadeiramente essencial que a obten��o das provas para a configura��o do crime de dire��o sob a influ�ncia de �lcool ou outras drogas volte a ser obtida n�o s� por meio do teste do baf�metro ou de sangue, mas, em caso de recusa ao teste, tamb�m por todas as demais provas l�citas admitidas no direito”, alega Ferra�o, na justificativa do projeto.