No mesmo per�odo, entre as cidades brasileiras, a m�dia de recursos transferidos foi de 66,32%. No Sudeste, esse �ndice foi de 57,8%. A pesquisa englobou 812 dos 853 munic�pios mineiros. As receitas tribut�rias pr�prias – Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre servi�os (ISS) e transfer�ncias de bens im�veis (ITBI) e taxas como ilumina��o p�blica – corresponderam a apenas R$ 4 bilh�es ou 12,9%. Outras receitas, como contribui��es patrimonial, agropecu�ria, industrial e de servi�os, somaram R$ 4,7 bilh�es (R$15,17%).
Se considerados os valores m�dios por munic�pio, Minas Gerais tamb�m tem desempenho inferior. Enquanto a m�dia no Brasil foi de R$ 57,4 milh�es, a dos mineiros foi R$ 36,9 milh�es. Em rela��o aos valores per capita, a receita or�ament�ria mineira est� mais pr�xima da nacional. Enquanto no Brasil a m�dia foi R$ 1.699,55, em Minas a arrecada��o por habitante foi de R$ 1.609,52. Em compara��o com o valor m�dio do Sudeste, no entanto – R$ 2.035,37 –, a diferen�a foi maior. Os valores per capita do conjunto de munic�pios de Minas correspondem a 69,14% do valor m�dio dos munic�pios brasileiros e a 44,24% da m�dia regional.
Apesar de representarem 51,14% do total de munic�pios do Sudeste e 24,39% da popula��o, as 853 cidades mineiras contam com apenas 19,28% das receitas or�ament�rias e 24% das transfer�ncias. Isso significa que os munic�pios mineiros contabilizam valores inferiores na arrecada��o por habitante de ISS, IPTU e ITBI.
Segundo o gestor do Observat�rio de Informa��es Municipais, Fran�ois Breamaker, principalmente pelas influ�ncias de Rio de Janeiro e S�o Paulo capitais, Minas Gerais fica comparativamente com a arrecada��o inferior � m�dia do Sudeste. “Temos de considerar, ainda, que Minas tem 60% dos munic�pios com menos de 10 mil habitantes, o que faz com que eles sejam mais fracos e a participa��o das transfer�ncias de receitas sejam mais fortes”, disse. Os valores per capita tamb�m s�o resultado, segundo o pesquisador, da pouca capacidade pr�pria de arrecada��o das cidades.
Concentra��o
O levantamento feito com uma amostragem de 5.212 dos 5.563 munic�pios brasileiros tamb�m comprova uma reclama��o constante de governadores e prefeitos: a concentra��o dos tributos nos cofres da Uni�o. A participa��o dos munic�pios frente as receitas totais do setor p�blico foi de 17,91%, enquanto a dos estados foi de 28,76% e da Uni�o 53,33%. Depois de uma retra��o em 2009 por causa da crise econ�mica, que havia minguado de 18,12% o �ndice do ano anterior para 17,81%, a participa��o se estabilizou. As receitas or�ament�rias somadas das cidades brasileiras deram ao conjunto R$ 319,8 bilh�es em 2010, um valor 17,14% maior do que o ano anterior, que foi de R$ 273 bilh�es. Da receita corrente total, quem mais teve crescimento foi a Uni�o, respons�vel por 52,16% do crescimento total.