Senadores do PT e do PDT, capitaneados pelos colegas Walter Pinheiro (PT-BA) e Pedro Taques (PDT-MT), come�am nesta ter�a-feira a recolher as 27 assinaturas para a cria��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) que investigar� as rela��es de pol�ticos e autoridades com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A decis�o foi tomada ontem, depois de a Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) informar os senadores de que o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de acesso aos autos do processo contra Cachoeira.
Na C�mara, os deputados aguardam a resposta do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), para o pedido de cria��o de CPI com o mesmo teor, protocolado h� duas semanas por Prot�genes Queiroz (PCdoB-SP). Segundo governistas, a ideia de fazer uma comiss�o tamb�m no Senado partiu do entendimento de que, politicamente, deputados poderiam enfrentar constrangimentos para investigar senadores. Ainda que n�o haja impedimentos legais para tanto, dificuldades burocr�ticas na hora de convocar os colegas da outra Casa poderiam interferir negativamente nos trabalhos.
Prot�genes e Walter Pinheiro v�o se reunir hoje com outros parlamentares para avaliar se a melhor forma ser� uma CPI mista ou duas comiss�es paralelas. Prot�genes afirmou que o Senado n�o aderiu quando ele come�ou a coletar as assinaturas para instala��o da comiss�o, pois ainda estava em “lua de mel” com Dem�stenes. O temor do deputado � de que haja um recuo de �ltima hora no Senado. “L�, podem-se retirar assinaturas at� a instala��o da CPI. Na C�mara, a partir do pedido protocolado na Mesa Diretora ningu�m pode mais recuar”, explica.
Na tarde de ontem, o senador Walter Pinheiro reuniu-se com petistas para a finar o tom do discurso e afirma ter conseguido a unanimidade dos 13 parlamentares do partido para que assinem o pedido de CPI. O l�der do PMDB, Renan Calheiros (AL), vai discutir hoje com a bancada que posi��o ser� tomada. Lideran�as de PSB, PR, PDT e at� mesmo do DEM se mostraram favor�veis � investiga��o. O l�der democrata Agripino Maia (RN) disse ao Estado de Minas que o partido assinar� o requerimento, com uma ressalva: “Temos que ficar atentos para que movimentos no Congresso n�o desviem a aten��o do julgamento do mensal�o”.
Walter Pinheiro comunicou a ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, e o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), sobre a CPI. Ele afirma que o aviso foi recebido com tranquilidade pelo Planalto. Jos� Sarney, segundo o l�der do PT, teria concordado com o argumento de que o Senado somente teria acesso �s escutas telef�nicas por meio de uma CPI.
Indefini��o
O senador Vital do R�go (PMDB-PB) recusava-se, at� a noite dessa segunda-feira, a aceitar o cargo de presidente do Conselho de �tica do Senado. Os colegas Renan Calheiros (PMDB-AL) e Gim Argello (PTB-DF) foram � casa dele para tentar convenc�-lo a assumir o posto. Mas, segundo Vital, h� barreiras, pelo fato de ele ser o corregedor do Senado. “No regimento, vi uma poss�vel incompatibilidade. O corregedor provoca o Conselho de �tica, por�m, � o pr�prio presidente do conselho que tem que julgar. Como um juiz pode julgar irregularidades apontadas por ele mesmo?”, questiona.
Reuni�o marcada para hoje vai eleger a presid�ncia do conselho, cargo vago desde meados de 2011. A primeira atribui��o ser� avaliar pedido do PSOL para abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra Dem�stenes por envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, em que poder� haver cassa��o do mandato.
Aproveitando a indecis�o do PMDB, o PT avisou que a indica��o do partido continua de p�. Ontem, Walter Pinheiro afirmou que, caso o PMDB n�o aponte um nome – a prefer�ncia � do maior partido na Casa –, o PT vai insistir para emplacar Wellington Dias (PT-PI). “Precisamos dar uma resposta r�pida � sociedade e, para isso, o conselho tem que funcionar”, afirma.
ANULAR PROVAS
Defesa de Dem�stenes vai pedir ao STF que todo o material obtido sobre ele na opera��o da PF seja recusado como prova, sob a alega��o de que seus telefonemas n�o poderiam ter sido monitorados sem o aval dos ministros da Corte. Enquanto isso n�o for definido, o senador evita discutir ren�ncia
LEI FICHA LIMPA
A nova legisla��o torna ineleg�vel por oito anos o parlamentar que renunciar ao mandato depois de apresentada uma representa��o para abertura de processo de cassa��o. Portanto, n�o adiantaria mais Dem�stenes renunciar para escapar do processo porque o PSOL j� protocolou uma representa��o contra ele. A ren�ncia teria apenas um efeito pol�tico para evitar o desgaste de ser cassado pelos colegas
RITO NO SENADO
1 - O Conselho de �tica n�o julga t�o cedo uma eventual cassa��o. Primeiro, o presidente do colegiado avalia, em cinco dias �teis, se a representa��o preenche requisitos legais para ser admitida. Se for aceita, um relator � escolhido em at� tr�s dias e o senador acusado ter� at� 10 dias �teis para se defender
2 - Depois disso, o relator do caso tem mais cinco dias �teis para dar seu voto a favor ou contra a abertura de processo por perda de mandato. O conselho ent�o tem o mesmo prazo para aprovar ou n�o esse parecer
3 - Aprovando-se a abertura de investiga��o, instaura-se ent�o processo disciplinar contra Dem�stenes. A instru��o de provas, dilig�ncias, oitiva de testemunhas, entre outras coisas, deve durar mais 30 dias �teis. Passado esse prazo, o senador ter� mais tr�s dias �teis para se manifestar e, ap�s isso, o relator apresenta seu voto que ter� dez dias �teis para ser votado
4 - Na hip�tese de parecer pela perda do mandato, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) ainda precisar� analisar. Depois disso tudo, caso ainda vai a plen�rio