Outro desdobramento da Opera��o Monte Carlo no Congresso � a discuss�o sobre a abertura da comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) para investigar as liga��es entre Cachoeira e parlamentares, proposta pelo deputado Prot�genes Queiroz (PCdoB-SP). Os deputados aguardam as informa��es pedidas � Procuradoria Geral da Rep�blica sobre as investiga��es contra o bicheiro.
Se por um lado as discuss�es pol�ticas sobre o futuro de Dem�stenes devem agitar o Congresso, o Pal�cio do Planalto, contudo, aposta nas vota��es de projetos pol�micos para tentar esvaziar a discuss�o em torno da CPI. A libera��o de at� R$ 1,8 bilh�o em emendas parlamentares, somada ao acordo pela mudan�a no �ndice de reajuste das d�vidas dos estados, deve pavimentar a vota��o, na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado (CCJ), da chamada Resolu��o 72, que iguala em 4% a al�quota do ICMS cobrada nas opera��es de importa��o nos estados. A medida pretende acabar com a chamada “guerra dos portos”, em que os estados disputam navios carregados com produtos importados oferecendo al�quotas mais baixas – o que acaba por gerar uma concorr�ncia desleal dos produtos importados com a ind�stria nacional.
Para vencer a resist�ncia de estados como o Esp�rito Santo e Santa Catarina, o governo admite trocar o �ndice de corre��o aplicado �s d�vidas das unidades da Federa��o. Hoje, � utilizado o IGP-DI, vulner�vel a varia��es cambiais e �s flutua��es nos pre�os de commodities, mais um adicional entre 6% e 9%. Com a mudan�a, as d�vidas poder�o passar a ser corrigidas pela taxa b�sica de juros, a Selic, que est� em 9,75% ao ano e deve manter a tend�ncia de queda.
C�digo Florestal
A inclus�o do texto na pauta de vota��es no Senado se d� em meio a uma tr�gua entre a base aliada e o governo. A autoriza��o para negociar as emendas foi dada pela presidente Dilma Rousseff � ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, e o empenho dos recursos deve ocorrer at� junho, quando se encerra o prazo para fechar conv�nios com munic�pios, em ano eleitoral.
Na C�mara, as aten��es do governo se voltam para a negocia��o do C�digo Florestal. O acordo firmado para viabilizar a aprova��o da Lei Geral da Copa prev� a vota��o do novo c�digo at� o fim deste m�s. A expectativa � de que o Pal�cio do Planalto prorrogue mais uma vez a validade do decreto que suspende a puni��o a fazendeiros que desmataram �reas em descumprimento ao atual C�digo Florestal. O objetivo � tirar a tens�o da negocia��o com a bancada ruralista em torno do novo c�digo.
Esta semana, a Casa ainda deve votar um projeto de lei autorizando a utiliza��o de testemunhos, exame cl�nico, imagens e v�deos para comprovar a embriaguez em motoristas flagrados em blitz. O texto foi apresentado no mesmo dia em que o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) decidiu que somente o teste de baf�metro e o exame de sangue poder�o ser usados como prova de embriaguez.