Receita desarticula organiza��o envolvida em fraudes de licita��o no Esp�rito Santo

A Receita Federal anunciou nesta ter�a-feira a Opera��o Camaro, com o objetivo de combater uma organiza��o envolvida em processos fraudulentos em licita��es, corrup��o de servidores p�blicos, desvio de recursos e compensa��o irregular de impostos no Esp�rito Santo. A opera��o foi planejada pelo Grupo Especial de Trabalho Investigativo do Minist�rio P�blico do estado (Geti), Minist�rio P�blico de Contas, pela Pol�cia Militar e por servidores da Receita Federal.

De acordo com informa��es da Receita em Bras�lia, est�o sendo cumpridos oito mandados de busca e apreens�o e cinco de pris�o tempor�ria. As a��es concentram-se nas cidades de Vit�ria, Vila Velha e Guarapari. Durante um ano, as investiga��es constataram que uma associa��o, cujo nome n�o foi divulgado, prestava assessoria a diversos munic�pios do estado e os contratos eram firmados por meio de processos licitat�rios fraudulentos.

A Receita informou ainda que a presta��o de servi�os visava � recupera��o de cr�ditos decorrentes de contribui��es previdenci�rias indevidas recolhidas pelos munic�pios. No caso da recupera��o dos cr�ditos, era cobrado pela empresa um percentual que variava entre 15% e 20%.

Durante as investiga��es, os fiscais da Receita verificaram que a maior parte desses valores havia sido recolhida corretamente e n�o era pass�vel de recupera��o pelos munic�pios. Os autos de infra��o, por exemplo, passam de R$ 10 milh�es em apenas duas prefeituras do Esp�rito Santo.

Os contratos com a empresa investigada n�o est�o restritos apenas ao estado. A Receita explicou que pelo menos 98 prefeituras, em v�rios estados, contrataram os servi�os da assessoria. A maior parte concentra-se no Esp�rito Santo, em Minas Gerais e S�o Paulo.