Secret�rios rejeitam proposta do Tesouro para d�vidas

A articula��o pol�tica do governo produziu algo raro entre os Estados brasileiros: a unanimidade. Todos s�o contra a proposta do Executivo federal de trocar o indexador das d�vidas estaduais com o Tesouro Nacional, que atualmente � o �ndice Geral de Pre�os - Disponibilidade Interna (IGP-DI), pela taxa Selic. E todos decidiram apoiar a proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que � adotar o �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA).

“Estavam aqui os 27 secret�rios estaduais de Fazenda, e todos eles disseram que seus governadores n�o foram consultados sobre essa negocia��o”, contou o coordenador do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz), Cl�udio Trinch�o, ap�s um encontro de quatro horas. “Ningu�m quer a Selic.”

Pela proposta do governo, os senadores aprovariam o projeto de Resolu��o 72, que acaba com a chamada guerra dos portos. Em troca, o Tesouro daria um al�vio de caixa aos governadores, trocando o �ndice de corre��o da d�vida dos Estados do IGP-DI pela Selic. Tamb�m seria aprovada a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que regula a tributa��o do com�rcio n�o presencial, como o feito pela internet. Os secret�rios discordam da vincula��o de mat�rias t�o distintas.

A rebeli�o dos Estados foi oficializada em comunicado enviado ontem mesmo ao Minist�rio da Fazenda. No texto, eles apoiam o projeto de Dornelles, com algumas modifica��es.

Parcelas

Hoje, a d�vida dos Estados aumenta conforme o IGP-DI, acrescido de uma taxa de juros real que varia de 6% a 9% ao ano, dependendo de quanto o Estado pagou de “entrada” quando a d�vida foi refinanciada. Para pagar essas parcelas, os governadores utilizam entre 11,5% e 15% de suas receitas l�quidas. Muitas vezes esse valor � insuficiente para quitar a presta��o toda. Sobra, ent�o, um res�duo que � empurrado para o fim do contrato e que deve ser pago em dez anos.

A proposta de Dornelles prop�e que o saldo devedor dos Estados seja recalculado desde a assinatura dos contratos, nos anos 1990 at� a data de entrada da nova lei, utilizando o IPCA mais a taxa de juros real. Da lei em diante, a taxa seria apenas 3% ao ano, sem corre��o monet�ria.

Os secret�rios pedem prazo de 20 anos e redu��o do comprometimento da receita para 9%. “Concordo com as duas mudan�as”, disse Dornelles. “A arrecada��o hoje est� muito concentrada na Uni�o”, criticou.