L�der do governo no Senado quer votar amanh� unifica��o do ICMS para importados

O l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), pretende votar em plen�rio nesta quarta-feira o Projeto de Resolu��o 72, do qual � relator. A medida estabelece, para todos os estados, al�quota �nica de 4% do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) para produtos importados ou que usem mais de 40% de mat�ria-prima importada durante o processo de industrializa��o. Al�m disso, ele quer colocar em an�lise a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que disciplina a cobran�a desse imposto para o com�rcio eletr�nico.

Braga e l�deres dos partidos aliados ao governo participaram, mais cedo, de reuni�o com a ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, no gabinete da lideran�a. A ideia, segundo o l�der, � votar a PEC que trata do com�rcio eletr�nico na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) nesta quarta-feira, pela manh�, e � tarde levar a mat�ria para vota��o em plen�rio. Sem qualquer consenso, os l�deres governistas decidiram retirar da pauta do Senado a vota��o do projeto de lei que muda a refer�ncia para a corre��o das d�vidas dos estados com a Uni�o do �ndice Geral de Pre�os - Disponibilidade Interna (IGP-DI) para a taxa Selic (taxa b�sica de juros).

Eduardo Braga disse que, a partir de agora, esse tema ser� mais debatido com o Executivo envolvendo tamb�m os governadores. Na semana passada, o Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz) decidiu, por unanimidade, apoiar o projeto do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) que estabelece o �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), adicionado ao valor equivalente a 3% ao ano, sem corre��o monet�ria, para a corre��o das d�vidas estaduais.

A ministra Ideli Salvatti ressaltou que na reuni�o de ontem (16) com os governadores o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixou claro que o governo est� no limite dessas negocia��es. Ela praticamente descartou qualquer possibilidade de amplia��o do pagamento das d�vidas dos estados de dez para 20 anos.

"Esse � um assunto que s� a Fazenda pode se posicionar. A posi��o foi muito forte ontem, quando acompanhei a reuni�o dos governadores com o ministro Mantega, essa hip�tese n�o est� colocada. O ministro, inclusive, foi muito categ�rico dizendo que a proposta de ter a Selic como teto � quase que limite da Fazenda", disse Ideli.

Ela acrescentou que as negocia��es s� poder�o evoluir a partir de novas conversas entre o ministro e os governadores. A ministra disse ainda que n�o tem "qualquer sinal" sobre uma possibilidade de flexibilizar o pagamento das d�vidas dos estados neste momento.

O governo federal j� negociou com lideran�as do Senado a troca do IGP-DI pela taxa Selic. Agora, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), com o apoio da bancada petista no Senado, estuda uma proposta de corre��o da d�vida tomando por base a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). A bancada reivindica tamb�m a amplia��o do prazo de pagamento das d�vidas dos estados de dez para 20 anos e a cria��o de uma reserva entre 3% a 5% dos valores pagos para bancar investimentos da Uni�o nos estados.