Bras�lia - Ao tomar posse nesta ter�a-feira na presid�ncia do Conselho Nacional de Seguran�a Alimentar e Nutricional (Consea), �rg�o consultivo do governo, a antrop�loga Maria Em�lia Lisboa Pacheco, manifestou sua preocupa��o com a desnutri��o nas comunidades ind�genas e quilombolas no Brasil. Ela citou duas medidas que, em sua avalia��o, amea�am o direitos � alimenta��o dessas popula��es.
Segundo a nova presidenta do Consea, a aceita��o, pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara, da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 215, que transfere para o Legislativo a compet�ncia pela demarca��o e pela homologa��o de terras ind�genas e quilombolas, prejudica essas comunidades. Atualmente, essa compet�ncia � do Poder Executivo. H� duas semanas, a admissibilidade da proposta foi aprovada sob press�o da bancada ruralista.
"Os �ndices de desnutri��o entre os povos ind�genas continuam altos e, mais recentemente, vem sendo diagnosticados casos de doen�a beri-beri [provocada pela falta de vitamina B1 no organismo, causando fraqueza muscular e dificuldades respirat�rias] em v�rias etnias em Roraima. A situa��o das comunidades quilombolas tamb�m preocupa. Os conflitos territoriais e as dificuldades de acesso �s pol�ticas s�o obst�culos � seguran�a alimentar", destacou.
Durante a cerim�nia, com a presen�a da presidenta Dilma Rousseff, no Pal�cio do Plantalto, Maria Em�lia tamb�m disse que reconhecia os avan�os dos �ltimos anos para muitos segmentos sociais, mas enfatizou que h� riscos de retrocesso. "Vivemos tempos de grandes desafios, contradi��es e riscos de desconstru��o de conquistas", declarou, e cobrou que o Estado brasileiro respeite as conven��es internacionais que tratam dos direitos das comunidades tradicionais.
"O nosso apelo senhora presidenta [Dilma Rousseff], fazendo coro �s vozes dessas popula��es, � zelar pelo cumprimento da Constitui��o Federal e de outros instrumentos internacionais como a Conven��o 169 da Organiza��o Internacional do Trabalho [OIT], da qual o Brasil � signat�rio, de prote��o aos direitos ind�genas, dos quilombolas e demais povos tradicionais”, ressaltou.
“Para reverter o quadro de risco para essas popula��es, o Consea defende o etnodesenvolvimento como uma diretriz a ser plenamente implementada no conjunto das pol�ticas p�blicas do Estado brasileiro e, em especial, nas pol�ticas de seguran�a alimentar", completou.
Maria Em�lia � formada em servi�o social pela Faculdade de Servi�o Social de Juiz de Fora. Ela tem mestrado em antropologia social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e integrou a equipe que organizou o Instituto Nacional de Alimenta��o e Nutri��o (Inan), em Minas Gerais.
A nova presidenta do Consea faz parte do conselho desde 2004 e � membra da Federa��o de �rg�os de Assist�ncia Social e Educacional (Fase), do F�rum Brasileiro de Soberania e Seguran�a Alimentar e Nutricional e da Articula��o Nacional de Agroecologia.
Maria Em�lia substitui Renato Maluf que, em seu discurso de despedida, criticou a situa��o brasileira de ser o "campe�o mundial no uso de agrot�xico e na permiss�o de produ��o de produtos transg�nicos. "� uma condi��o que a popula��o brasileira vem sentindo", disse.