Obra da Delta para BRT em Minas tem suspeita de superfaturamento

Auditoria t�cnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Minas apontou ind�cios de superfaturamento em uma obra da Prefeitura de Belo Horizonte realizada pela Delta Constru��es, que ainda participa de outra licita��o na capital mineira, j� suspensa pelo tribunal tamb�m por ind�cios de irregularidades. A Delta � investigada pela Pol�cia Federal por suspeita de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, al�m de poss�veis irregularidades em contratos com os governos de Goi�s, Distrito Federal e Tocantins.

Na capital mineira, a empresa venceu, junto com a Cowan, a licita��o para a realiza��o de interven��es nas Avenidas Dom Pedro I e Ant�nio Carlos, inclusive a instala��o do sistema de tr�nsito r�pido de �nibus, algumas das principais obras de mobilidade na cidade para a Copa do Mundo de 2014. Relat�rio t�cnico do TCE apontou ind�cio de superfaturamento de R$ 6 milh�es na obra, cujo or�amento � de R$ 154 milh�es, com sobrepre�o de quase 350% em alguns itens em rela��o aos valores de mercado.

Conforme o documento, apenas no caso de blocos de concreto para cal�amento e sustenta��o de estruturas o preju�zo aos cofres p�blicos pode ultrapassar R$ 2,4 milh�es.

Notifica��o

Na sexta-feira, a conselheira respons�vel pelo processo, Adriene Andrade, mulher do senador Cl�sio Andrade (PMDB-MG), notificou a prefeitura e a Superintend�ncia de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) para que se pronunciem, em 30 dias, sobre o caso. A assessoria da Sudecap respondeu que nega irregularidades na obra e afirma que o relat�rio est� sob an�lise de t�cnicos devido � grande quantidade de questionamentos. Ainda conforme a Sudecap, o sobrepre�o deve-se ao fato de o tribunal ter baseado o parecer em tabelas diferentes da usada pela Sudecap, que usa uma rela��o pr�pria “feita com base em pesquisa de mercado e atualizada e enviada ao TCE periodicamente”.

A Delta tamb�m est� interessada em outros projetos na capital mineira. Ela � uma das que disputam a licita��o para a realiza��o de interven��es na Avenida Cristiano Machado. No m�s passado, por�m, o TCE encontrou “v�cios” no processo, tamb�m suspenso por apresentar sobrepre�o; falta de informa��es no edital publicado pela prefeitura; desobedi�ncia a prazos legais e restri��es no certame que, para a corte, poderiam direcionar o processo de sele��o. A Sudecap tamb�m nega irregularidades na licita��o, or�ada em R$ 44,3 milh�es. O Estado procurou a assessoria da Delta, mas n�o teve resposta.