CPI que investigar� Cachoeira deve ser instalada nesta quinta-feira

A Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) respons�vel pela investiga��o do caso Cachoeira deve ser instalada nesta quinta-feira, conforme informou a vice-presidente do Congresso, Rose de Freitas (PMDB-ES). Segundo ela, as Mesas do Senado e da C�mara dos Deputados j� come�aram a confer�ncia das assinaturas dos senadores e deputados no requerimento. O pr�ximo passo � a leitura do documento no plen�rio, formalizando a cria��o da Comiss�o. Ato que poder� acontecer amanh�. A sess�o ser� presidida por Rose de Freitas - que substitui o presidente do Congresso, Jos� Sarney (PMDB-AP), que pediu licen�a de 15 dias para se recuperar de cirurgia – que informou que deve ser reunir, ainda nesta quarta-feira, com os l�deres partid�rios para tratar da convoca��o da sess�o conjunta do Senado e da C�mara.

O requerimento para a cria��o da CPMI foi protocolado junto � Mesa do Congresso na noite dessa ter�a-feira . No ato do protocolo, haviam assinado o documento 330 deputados e 67 senadores. O n�mero m�nimo necess�rio � de 171 deputados e 27 senadores. O n�mero de apoiadores da CPMI pode ser alterado at� a meia-noite do dia em que for feita a leitura do requerimento em Plen�rio. At� essa data, os parlamentares podem assinar ou retirar suas assinaturas do documento.

Feita a leitura, os partidos t�m cinco dias para indicar os 15senadores e os 15 deputados federais integrantes do colegiado. Do total de 30 titulares, a oposi��o tem direito a sete vagas. Na primeira reuni�o da CPMI, deve ser eleito o presidente do colegiado e indicado o seu relator. A comiss�o tem o prazo de 180 dias, com possibilidade de prorroga��o, para concluir os trabalhos.

Segundo a Constitui��o, uma CPI tem poderes de investiga��o pr�prios das autoridades judiciais e pode, por exemplo, ouvir testemunhas, investigados e indiciados, requisitar informa��es e documentos sigilosos a institui��es financeiras, al�m de quebrar os sigilos banc�rio, fiscal e de dados. Ao t�rmino das investiga��es, as conclus�es devem ser encaminhadas ao Minist�rio P�blico.

Preocupa��o no Congresso

O Pal�cio do Planalto est� preocupado com as dificuldades em escolher os “soldados” que defender�o o governo durante a CPI mista que investigar� os neg�cios do bicheiro Carlinhos Cachoeira com agentes p�blicos e privados. Sem ter avan�ado na nomea��o dos cargos e com as emendas parlamentares liberadas em um ritmo ainda aqu�m do esperado, o governo sabe que pode se tornar ref�m das exig�ncias da base aliada. Interlocutores do governo reconhecem que existe dificuldade para escalar os aliados.

Com Ag�ncia Senado