Justi�a v� "jeitinho" em contrata��o da Delta

O primeiro grande neg�cio fechado pela Delta Constru��es no governo Dilma Rousseff - inclu�do no rol das investiga��es da CPI do Cachoeira - foi fechado na base do “jeitinho”, segundo decis�o publicada na semana passada pela Justi�a Federal, � qual o Grupo Estado teve acesso.

A constru��o de terminal remoto no aeroporto de Guarulhos opera atualmente abaixo da capacidade, depois de consumir R$ 85,7 milh�es. A contrata��o da empreiteira foi feita sem licita��o, a pretexto de ser uma obra emergencial, para evitar um suposto “caos a�reo” na virada do ano.

A obra responde por superfaturamento estimado em R$ 14,4 milh�es pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). A Justi�a Federal e o TCU recusaram os argumentos da Infraero para dispensar licita��o no contrato com a Delta. A construtora j� acumulava, havia quatro anos, o t�tulo de maior benefici�ria de repasses de dinheiro da Uni�o. Na campanha de 2010, doou R$ 1,15 milh�o para a candidatura de Dilma Rousseff do Planalto.

Por meio de nota aprovada pelo ministro Wagner Bittencourt (Secretaria de Avia��o Civil), a Infraero negou que a escolha da Delta tenha sido resultado de algum lobby no governo. “A Infraero realizou uma consulta p�blica. O menor pre�o, de R$ 85 75 milh�es, foi o vencedor”, informou a estatal respons�vel pela administra��o dos aeroportos.

Em julgamento de a��o apresentada pelo Minist�rio P�blico Federal, publicado na semana passada, a ju�za Louise Filgueiras, da 6ª Vara Federal, afirma que a dispensa de licita��o no neg�cio “carece de motivo id�neo”. Diante dos argumentos apresentados pela Infraero sobre a consulta a outras empreiteiras, a ju�za afirma: “o expediente adotado � apenas uma maneira de contornar o problema, e com o perd�o da express�o, aquele "jeitinho" de resolver as coisas improvisadamente, costume que acaba por abrir brechas a ilegalidades”.

Na avalia��o do TCU, foram v�rias as irregularidades. Entre elas o tribunal aponta o superfaturamento de 20, 26% na obra, ou o pagamento de R$ 14,4 milh�es acima dos pre�os de mercado. At� um m�s antes do neg�cio, a estatal lidava com uma previs�o de gastos muito menor, de R$ R$ 32,5 milh�es. Nesta quarta, o tribunal informou que a dispensa de licita��o ainda pode resultar em multas aos respons�veis pelo contrato.

A Infraero contesta o sobrepre�o e diz que, embora operando abaixo da capacidade, o terminal 4 de Cumbica det�m infraestrutura “mais completa”.

Nos sete meses que se passaram entre a assinatura do contrato e a entrega do terminal, em fevereiro deste ano, uma liminar da Justi�a chegou a determinar a paralisa��o da obra, mas foi cassada. O atraso na entrega ocorreu por causa do desabamento de parte do teto do pr�dio.