Dispensa de licita��o coloca Prefeitura de Ouro Fino mais uma vez na mira do MP

Nova den�ncia do Minist�rio P�blico Estadual (MP) aponta mais uma irregularidade envolvendo o prefeito afastado da cidade do Ouro Fino, no Sul de Minas, Lu�s Carlos Maciel (DEM). Segundo as investiga��es, que passaram a integrar a Opera��o Pas�rgada, da Pol�cia Federal (PF), o prefeito dispensou licita��o para contratar o Instituto de Gest�o Fiscal – Grupo SIM, sediado em Belo Horizonte, para prestar servi�os de consultoria e auditoria financeira na Casa, entre 2005 e 2009. O contrato foi prorrogado por quatro vezes, com o intuito de fazer “treinamento de pessoal” e “otimiza��o do or�amento p�blico” na prefeitura, alcan�ando o valor de at� 600 mil reais.

O processo, em tramita��o no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), cita, al�m do prefeito de Ouro Fino, os empres�rios Nilton de Aquino Andrade, Nelson Batista de Almeida e Sinval Drummond de Andrade; al�m de Jo�o Bosco Drummond de Andrade, Cleide Maria de Alvarenga Andrade e Luciane Veiga Borges de Almeida, pelo crime de dispensa de licita��o p�blica.

Ainda de acordo com o processo no TJ, Luiz Carlos Maciel deveria ter aberto licita��o pelo fato de os servi�os em quest�o serem “rotineiros” e “facilmente prest�veis por outras empresas”. Com base na Lei 8.666/93, a institui��o sem fins lucrativos s� poderia ser contratada se contribu�sse para o “desenvolvimento institucional co contratado”.

Para a PF, o Instituto de Gest�o Fiscal realizava contratos simulados com empresas-fantasma do Grupo SIM, que se confundiam entre si e n�o tinham endere�o f�sico. Essa empresa � acusada de fechar contratos superfaturados com prefeituras em v�rias partes do Brasil, principalmente na Bahia e em Minas, em troca de propina para prefeitos e integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme autos da Opera��o Pas�rgada, deflagrada em 2008.