Justi�a suspende contrato de prefeitura de Pirapora para realiza��o de festa na cidade

A Justi�a de Minas Gerais suspendeu, atrav�s de liminar, a contrata��o de empresa para realizar a festa de anivers�rio de 100 anos do munic�pio localizado na Regi�o Norte do estado. De acordo com o Minist�rio P�blico, a prefeitura contratou a empresa por R$ 2.167.500,00 sem licita��o. Se a decis�o for desobedecida, o prefeito Warmillon Fonseca Braga (DEM) e a Wesley Policarpo de Deus Produ��es e Eventos podem pagar multa de 10 vezes o valor de cada show que for realizado, al�m de outras multas.

A ju�za M�nica Silveira, afirmou na decis�o que, apesar de ser favor�vel � festa, da forma como o contrato foi realizado o munic�pio teria preju�zo. “� claro que, como qualquer outro apreciador desta cidade, entendo que merecem ela e seus cidad�os adequada comemora��o do centen�rio de sua funda��o. Isso, por�m, n�o me permite desconsiderar as disposi��es constitucionais e legais aplic�veis ao caso e admitir que se concretize evidente possibilidade de les�o ao patrim�nio p�blico”, disse a ju�za.

Na argumenta��o, a promotora Graciele de Rezende Almeida afirma que a falta de licita��o compromete a legalidade do contrato. Ainda segundo ela, as provas demonstram “de forma contundente e robusta, que o contrato celebrado entre o Munic�pio de Pirapora e a empresa Wesley Policarpo de Deus Produ��es e Eventos � nulo”.

Para a promotora, o fato de a empresa ter sido constitu�da “�s v�speras da assinatura do contrato”, al�m de n�o possuir sede apropriada e estrutura para realiza��o dos shows, levanta suspeita sobre sua atua��o. J� que, segundo a promotora, a justificativa para a contrata��o sem licita��o foi a apresenta��o de “atributos e qualifica��o pessoal p�blicos, notoriamente reconhecidos para prestar tais servi�os”, ressaltou.

Procurada, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Pirapora indicou o secret�rio de Governo Elton Jackson e o procurador do munic�pio, Fideles Morais Filho, para comentar o caso, por�m, ambos n�o atenderam as liga��es.