A ex-prefeita de Boa Esperan�a, no Sul de Minas, Dulce Gambogi (PMDB), foi condenada pela Justi�a por ter fechado um contrato sem executar licita��o, entre 2001 e 2004. O neg�cio foi fechado com pre�os acima do mercado, segundo informa��es do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MP), e teve a dura��o de dois anos e cinco meses. Por isso, a peemedebista dever� ressarcir os cofres p�blicos com corre��o monet�ria, em quantia n�o informada pelo MP.
De acordo com as investiga��es, o aluguel do im�vel teve o acr�scimo de quase de R$ 2 mil mensais, o que, segundo o promotor Fernando Muniz Silva, causou “efetiva redu��o patrimonial do or�amento p�blico”.
Quanto ao m�rito da a��o, o juiz de Direito Ricardo Acayaba Vieira considerou que a ent�o prefeita assinou o contrato e assumiu o �nus de comprovar a legalidade do procedimento adotado, o que n�o ocorreu. O magistrado salientou ainda que a condena��o da ex-chefe do Executivo de Boa Esperan�a apresenta efeito pedag�gico. "O tempo n�o apaga todas as consequ�ncias do il�cito praticado", concluiu.
A decis�o � de primeira inst�ncia e est� sujeita a recurso.
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Ex-prefeita de Boa Esperan�a � condenada pela Justi�a por aluguel superfaturado
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