Bras�lia - O relator do novo C�digo Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), apresentou nesta quinta-feira seu parecer � proposta que foi aprovada pelo Senado Federal. Piau tinha at� segunda-feira para apresentar o parecer, mas preferiu entreg�-lo hoje a fim de que os deputados possam analis�-lo para a vota��o que est� marcada para ter�a-feira. Ele ressaltou ainda que, com a apresenta��o antes do prazo, os deputados n�o poder�o reclamar que tiveram pouco tempo para analisar a mat�ria.
“Mesmo correndo o risco de sofrer repres�lias no meu relat�rio, com mais tempo para a an�lise, resolvi entregar hoje. Se algu�m tiver alguma cr�tica, ainda temos tempo para consertar. Pois s� termina com a vota��o em plen�rio”, disse Paulo Piau. O relator informou que retirou do texto aprovado pelo Senado o Artigo 62 que trata das �reas de preserva��o permanente (APPs) �s margens de rios, para que o assunto seja tratado em outro momento por meio de projeto de lei ou medida provis�ria.
Outra modifica��o no texto do Senado feita pelo relator, foi a retirada da proibi��o para que produtores rurais que n�o promoverem a regulariza��o ambiental em cinco anos sejam impedidos de receber cr�dito agr�cola. Piau tamb�m suprimiu do texto o cap�tulo que trata do uso de apicuns e salgados (biomas costeiros).
Mais uma supress�o feita, foi a do dispositivo que trata da defini��o de APPs nas cidades, inclu�do pelo Senado. O texto suprimido prev� que, nos casos das expans�es urbanas, deveria ser reservados 20 metros quadrados de vegeta��o por habitante. “A medida iria encarecer os terrenos, principalmente para os programas sociais”, explicou o relator.
De acordo com Paulo Piau, ambientalistas ou ruralista sair�o perdendo ou ganhando com o novo c�digo. “Acho que o projeto est� equilibrado, � extremamente ambientalista para o futuro. Nenhum pa�s do mundo tem faixa de beira do rio de 30 a 500 metros. O Brasil tem. E nenhum pa�s do mundo tem reserva legal at� 80% dentro da propriedade privada, como � o caso da Amaz�nia”.