Relator adia apresenta��o de parecer sobre C�digo Florestal

Bras�lia - O relator do novo C�digo Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), adiou para a pr�xima segunda-feira (23) a apresenta��o do seu parecer. Inicialmente, Piau deveria entregar nesta ter�a-feira o seu relat�rio, conforme acordo firmado com as lideran�as partid�rias e o presidente da C�mara, deputado Marco Maia (PT-RS) para viabilizar a vota��o do texto no dia 24.

De acordo com Piau, a falta de entendimento em torno de tr�s pontos inviabilizou a apresenta��o do seu parecer. Os itens que ainda est�o sendo negociados entre governo, ruralistas e ambientalistas tratam da fixa��o das faixas m�nimas e m�ximas de recomposi��o das �reas de preserva��o permanente (APP) nas margens de c�rregos e rios; aspectos legais do combate a biopirataria e dos apicuns e salgados – �reas de cria��o de camar�es nos manguezais - . “Amanh�, vamos sentar com as lideran�as e com o governo para tentar avan�ar nesses pontos”, disse Piau � Ag�ncia Brasil.

Para facilitar as negocia��es e viabilizar a aprova��o definitiva do c�digo, o relator defendeu a exclus�o no texto dos dispositivos que tratam da consolida��o das �reas em APPs. Isso, porque regimentalmente, os deputados n�o podem alterar os textos aprovados pela C�mara e referendados pelos senadores. No caso da nova vota��o na C�mara, os parlamentares s� podem suprimir total ou parcialmente dispositivos acrescentados pelo Senado ou aprovar as altera��es feitas pelos senadores.

A ideia, segundo Paulo Piau, � suprimir os dispositivos relativos � fixa��o das faixas m�nimas e m�ximas �s margens de rios e c�rregos em APP para, posteriormente, parlamentares ou o pr�prio governo apresentarem projeto de lei tratando exclusivamente do assunto para discuss�o e vota��o no Congresso Nacional. “A Lei Seca foi discutida, negociada e aprovada pelos deputados em menos de 15 dias. Portanto, n�o vejo dificuldades em encontrar um entendimento no assunto, se houver vontade pol�tica”.