Para conseguir instaurar a CPI, o vereador precisa recolher 14 assinaturas de seus pares. Ele diz que come�ar� pedindo aos outros acusados de receberem propina que assinem o requerimento. S�o eles: Geraldo F�lix (PMDB), Maria L�cia Scarpelli (PCdoB) e Alberto Rodrigues (PV), que n�o foram afastados, mas tiveram a quebra do sigilo fiscal decretado pelo juiz da 3° Vara de Fazenda Municipal, Alyrio Ramos. O outro vereador afastado, Hugo Thom� (PMN) contratou o advogado de Carl�cio, Emerson Prata, para que ele utilize os mesmos argumentos e derrube a liminar que suspende o mandato. “A decis�o deve sair em breve”, afirma Prata.
O argumento do advogado para derrubar a liminar foi que o afastamento s� deve ocorrer se a parte investigada ocultar provas, amea�ar testemunhas ou tentar de alguma maneira tumultuar o processo de investiga��o, o que, segundo ele, n�o � o caso de seus clientes. O m�rito da a��o ainda n�o foi julgado.
A decis�o do STJ, que devolve Carl�cio � fun��o, foi publicada ontem no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). O vereador n�o tinha perdido o mandato, mas teve que exonerar todos os funcion�rios do gabinete e tamb�m deixou de receber a verba indenizat�ria, mas manteve o sal�rio. Os outros acusados, que n�o s�o vereadores atualmente, s�o: Reinaldo Lima (PV), Valdivino Pereira de Aquino (PTC), Vin�cius Dantas (PT), �ndio (PTN) e S�rgio Silva Balbino (PRP), que, como suplente, est� impedido de assumir mandato em caso de vac�ncia.
Em janeiro, quando o presidente da C�mara, vereador Leo Burgu�s (PSDB), viajou e o vice-presidente, Alexandre Gomes (PSB), assumiu o posto, dois suplentes foram convocados para as vagas de Carl�cio e Hugo Thom� – respetivamente Pastor Maur�cio (PTN) e Betinho Duarte (PSB). Os suplentes tentaram assumir o cargo, com a��o judicial, mas n�o tiveram sucesso. O epis�dio, entretanto, deixou m�goas em Carl�cio, que chamou Alexandre Gomes de “deselegante” por ter feito a convoca��o.
Hist�rico
O esquema de propina para aprova��o da constru��o do Boulevard Shopping foi revelado pelo ent�o vereador S�rgio Silva Balbino (PRP). Ele sustenta ter participado das negocia��es, mas depois se arrependeu e entregou todos os envolvidos. O empres�rio Nelson Rigotto, empreendedor do shopping e acusado de entregar o dinheiro, tamb�m assumiu a corrup��o para o Minist�rio P�blico. Rigotto afirma, por�m, que foi extorquido. O pedido inicial dos vereadores era de R$ 2 milh�es para a aprova��o do projeto. Durante as negocia��es o valor foi reduzido e o acerto ficou em R$ 320 mil, sendo que somente metade (R$ 160 mil) foi repassada aos parlamentares.