Ministro do STF recusa prova nova de r�u do mensal�o

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensal�o no Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta o pedido de exame de uma "prova nova" apresentada pelo advogado Rog�rio Tolentino, um dos 38 r�us da a��o. Desde o m�s passado, o pedido estava nas m�os de Ricardo Lewandowski, revisor do processo, que o enviou a Joaquim Barbosa na �ltima quarta-feira.

O advogado de Tolentino, Paulo S�rgio Abreu e Silva, afirmou nesta sexta que, apesar de n�o conhecer o teor da decis�o do relator, vai recorrer dela ao plen�rio no in�cio da pr�xima semana. Uma decis�o final sobre esse pedido pode levar a um atraso no julgamento, no momento em que os ministros do Supremo preparam seus votos. "Como vai julgar, se a prova n�o acabou?", questiona Abreu e Silva, dizendo que h� pelo menos outros dois recursos de advogados de r�us pendentes de aprecia��o do plen�rio.

Com a "prova nova", Tolentino, ex-advogado das empresas de publicidade de Marcos Val�rio, pretende ser absolvido da acusa��o de forma��o de quadrilha. O advogado sustenta que jamais participou de uma reuni�o com Val�rio e outros r�us em que, segundo a Procuradoria-Geral da Rep�blica, foram destru�dos e falsificados documentos da contabilidade para acobertar crimes supostamente cometidos por uma das empresas do grupo. Para provar o que diz, Tolentino apresentou ao STF uma senten�a de fevereiro da Justi�a Federal mineira na qual n�o h� qualquer men��o � participa��o dele ao encontro, ocorrido logo ap�s o estouro do esc�ndalo, em 2005.

No documento, o defensor de Tolentino classificou de "fantasia mental" a acusa��o feita pelo ex-procurador-geral da Rep�blica Antonio Fernando Souza, autor da den�ncia do mensal�o. Tolentino quer que o relator encaminhe o pedido ao atual procurador-geral, Roberto Gurgel, para que ele tome ci�ncia da senten�a e tenha direito � "ampla defesa". Tolentino ainda � r�u no processo por lavagem de dinheiro e corrup��o ativa.

Lewandowski devolveu a a��o para Joaquim Barbosa um dia antes de ele renunciar ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ter mais tempo para se dedicar � an�lise do caso. Assim que tomou a decis�o, Barbosa devolveu o processo para o colega. Ministros do STF pressionam Lewandowski para liberar a a��o o quanto antes.

Cabe ao revisor analisar todos os atos da instru��o processual e informar ao presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, que a a��o est� pronta para ser apreciada em plen�rio. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada ontem, Lewandowski disse que entrega seu voto at� o fim deste semestre, o que possibilitaria o julgamento da a��o no in�cio de agosto, antes da aposentadoria do ex-presidente Cezar Peluso.