Julgamento do mensal�o esquenta bastidores do STF

Um clima marcado por trocas veladas de acusa��es e cobran�as tomou conta do Supremo Tribunal Federal (STF) na trilha do julgamento do mensal�o. Na semana passada, uma demonstra��o clara dessa crise: o ministro Ricardo Lewandowski bateu boca com o ministro Gilmar Mendes no intervalo da sess�o, incomodado de ser cobrado pelo colega nas p�ginas dos jornais. Para evitar que a discuss�o se agravasse, o ministro Luiz Fux viu-se obrigado a intervir.

� espera do julgamento, parte dos ministros cobra publicamente de Lewandowski a libera��o em algumas semanas do processo do mensal�o. O risco, dizem, � de que o julgamento tenha de ser adiado para 2013 se n�o for julgado at� o final de junho. Para esse grupo, a composi��o desfalcada do tribunal - Cezar Peluso se aposenta at� o fim de agosto - e as elei��es em outubro adiariam a conclus�o do caso para o ano que vem.

Esses ministros dizem ainda que Lewandowski, por ser revisor do processo do mensal�o, deveria ter come�ado a analisar o caso desde o fim da instru��o da a��o penal, quando conclu�da toda a coleta de provas e depoimentos de testemunhas e alega��es finais.

De outro lado, alguns ministros dizem ser poss�vel julgar o caso a partir de agosto, mesmo que para isso o ritmo do julgamento tenha de ser reduzido, j� que seis ministros do STF ter�o de se dividir entre a Corte e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Al�m disso, perguntam por que a pressa em julgar um processo espec�fico quando h� centenas de casos, inclusive inqu�ritos e a��es penais, na fila de julgamento. "Esse � um processo igual aos outros", afirma, por exemplo, o ministro Marco Aur�lio Mello.

Na troca velada de suspeitas, ministros questionam a postura do pr�ximo presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. Tr�s deles demonstram insatisfa��o com o que classificaram de interfer�ncia no gabinete de colegas. Um deles afirma que Britto, ao propor o julgamento durante o recesso de julho, quer uma sobrevida � sua curta gest�o - como se aposenta em novembro, ele s� ter� seis meses de gest�o com o tribunal em funcionamento.

Outro ingrediente nessa discuss�o � o risco de prescri��o dos crimes. Parte dos ministros afirma que a eventual demora de Lewandowski poderia levar � prescri��o de algumas penas. Outros ministros afirmam que o risco n�o existe e que a amea�a � falsa e usada simplesmente para pressionar a Corte. Lewandowski, por exemplo, afirma que a prescri��o s� ocorreria em 2015. Para quem for condenado a penas baixas pelo crime de quadrilha, inferiores a dois anos, a prescri��o teria ocorrido no ano passado, conforme ministros.