(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Ayres Britto diz que � preciso acelerar julgamento do caso mensal�o


postado em 10/04/2012 12:25 / atualizado em 10/04/2012 12:30

(foto: ANTONIO CRUZ/ABR 26/03/2012 )
(foto: ANTONIO CRUZ/ABR 26/03/2012 )
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, que assume a presid�ncia da Corte na pr�xima semana, disse nesta ter�a-feira que devido � possibilidade de prescri��o de penas “seria conveniente” acelerar o julgamento do processo do caso mensal�o.

Ap�s encontro com os presidentes do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), e da C�mara, Marco Maia (PT-RS), Ayres Britto argumentou tamb�m que, em fun��o da elei��es municipais, � necess�rio que o julgamento ocorra o mais r�pido poss�vel.

“[O julgamento] depende, sobretudo, do revisor [ministro Ricardo Lewandowski], que � um grande ministro e, certamente, est� fazendo uma an�lise criteriosa do processo. Como o ano � eleitoral e efetivamente h� certo risco de prescri��o de algumas imputa��es – isso em tese –, o conveniente seria apressar o julgamento sem perda da seguran�a da an�lise julgada”, argumentou Britto.

No final do ano passado, o ministro Joaquim Barbosa encaminhou seu relat�rio do processo para o ministro revisor Ricardo Lewandowski. A partir da�, Lewandowski come�ou a analisar as 50 mil p�ginas que integram os autos para elaborar seu voto, enquanto Barbosa faz o mesmo.

A figura do ministro revisor � obrigat�ria em a��es penais. Seu papel � analisar todo o processo para elaborar o voto antes dos demais ministros, praticamente um complemento � atua��o do relator. A libera��o do caso para julgamento � responsabilidade do revisor.

Para Ayres Britto, a discuss�o sobre o caso dos fetos anenc�falos, marcada para amanh�, deve ser “incomum e demandar mais tempo”. Assim, � poss�vel, segundo ele, que o debate sobre os planos econ�micos, agendado para quinta-feira (12), n�o ocorra.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)