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Estado de Minas

Carlos Ayres Britto assume presid�ncia do Supremo Tribunal Federal

Em seu discurso de posse, Britto enalteceu a Constitui��o Federal, a qual considera a "menina dos olhos da democracia"


postado em 19/04/2012 18:49 / atualizado em 19/04/2012 18:55

O ministro ficará à frente do STF nos próximos sete meses(foto: Carlos Humberto/SCO/STF )
O ministro ficar� � frente do STF nos pr�ximos sete meses (foto: Carlos Humberto/SCO/STF )


Bras�lia – O ministro Carlos Ayres Britto tomou posse nesta quinta-feira como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que exercer� nos pr�ximos sete meses. Em novembro, quando completar� 70 anos, o ministro vai se aposentar compulsoriamente. Britto substitui o ministro Cezar Peluso como chefe do Poder Judici�rio.

Em seu discurso de posse, Britto enalteceu a Constitui��o Federal, a qual considera a "menina dos olhos da democracia". "A Constitui��o conferiu ao magistrado o dever de guard�-la sobre pau e pedra, o que faz do compromisso de posse uma jura de amor", disse. E anunciou que, como presente de posse, vai distribuir, aos ministros e convidados, uma vers�o atualizada da Constitui��o Federal.

O novo presidente do STF ter� como desafios os julgamentos do processo do mensal�o, dos planos econ�micos e das cotas para negros em universidades p�blicas. Seu mandato primar� pelo di�logo aberto com ju�zes, representantes do Legislativo, do Executivo e de entidades diversas e com seus pr�prios colegas de Tribunal para articular assuntos de interesse do Judici�rio.

Britto � o d�cimo terceiro presidente do STF e o quinto sergipano a ocupar uma cadeira na Suprema Corte. Em sua trajet�ria jur�dica, ocupou, em Sergipe, os cargos de consultor-geral do Estado, procurador-geral e procurador-geral do Tribunal de Contas. Ingressou no STF em junho de 2003. Comandou as elei��es municipais de 2008 como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2010, assumiu a vice-presid�ncia da Corte Eleitoral.

A cerim�nia de posse no Supremo contou com a presen�a da presidenta da Rep�blica, Dilma Rousseff. O discurso de despedida do agora ex-presidente do STF, Cezar Peluso, estava previsto durante a posse, mas ele n�o se pronunciou. Quem leu a biografia de Britto foi o ministro Celso de Mello, que citou alguns julgamentos importantes dos quais Ayres Britto foi o relator. Entre eles, o que liberou o uso de c�lulas-tronco embrion�rias para pesquisas cient�ficas, o que autorizou a uni�o civil homossexual e o que discutiu a demarca��o de terras ind�genas da Reserva Raposa Serra do Sol.

O ministro Joaquim Barbosa assumiu a vice-presid�ncia do STF. Mineiro de Paracatu, Barbosa foi membro do Minist�rio P�blico Federal, chefe da Consultoria Jur�dica do Minist�rio da Sa�de e oficial de chancelaria do Minist�rio das Rela��es Exteriores. Tornou-se ministro do Supremo em 2003, onde participou de julgamentos pol�micos como o caso do ativista pol�tico italiano Cesare Battisti e sobre o uso de c�lulas-tronco embrion�rias para pesquisas cient�ficas. Atualmente, � o relator do caso mensal�o.


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