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Estado de Minas

Ministros do STF pedem pressa para o mensal�o

O pr�ximo presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, disse ser necess�rio apressar o julgamento


postado em 11/04/2012 09:24

Uma blitz pelo julgamento do mensal�o ainda no primeiro semestre mobilizou integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa ter�a, dois ministros vieram a p�blico defender o julgamento do processo antes do recesso de julho. O ex-presidente do tribunal, Gilmar Mendes, foi o mais enf�tico. “Se se quiser votar, tem que ser neste semestre”, afirmou ele. “Tudo recomenda, e nada indica o contr�rio, que a gente julgue esse processo neste ano”, acrescentou.

O pr�ximo presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, disse ser necess�rio apressar o julgamento. “Como o ano � eleitoral e efetivamente h� certo risco de prescri��o de algumas imputa��es, isso em tese, o conveniente seria apressar o julgamento sem perda da seguran�a da an�lise julgada”, afirmou.

No segundo semestre, dois integrantes da Corte se aposentam ao completar 70 anos de idade: o atual presidente, Cezar Peluso deixa o tribunal at� o fim de agosto; Carlos Ayres Britto se aposenta em novembro.

Sem dois ministros, o julgamento ficar� na depend�ncia das pr�ximas indica��es para o STF pela presidente Dilma Rousseff. No ano passado, o tribunal passou cinco meses desfalcado de um integrante. E antes disso o STF havia ficado sete meses � espera de um substituto para o ministro Eros Grau.

Processo

Por esse progn�stico, o julgamento ficaria para 2013. E os novos ministros que chegassem ao tribunal pela indica��o da presidente Dilma precisariam de tempo para estudar as mais de 50 mil p�ginas, 233 volumes e 495 apensos do processo.

Al�m de todos os adiamentos, o julgamento pode demorar meses at� ser conclu�do. Encerrado, o tribunal ter� de publicar o ac�rd�o do julgamento, com a �ntegra de todos os votos, o que deve demorar.

Depois disso, os advogados poder�o entrar com recursos. E at� que esses recursos sejam julgados, nenhum dos condenados come�ar� a cumprir a pena que lhe tiver sido imposta. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.


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