Piv� do mensal�o do DEM perde aposentadoria especial

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) considerou ilegal a aposentadoria de Durval Barbosa Rodrigues, piv� do esc�ndalo do mensal�o do DEM. Segundo a Corte, o delegado da Pol�cia Civil do DF n�o teve tempo suficiente de carreira para receber o benef�cio.

A aposentadoria especial de Durval foi concedida em 10 de fevereiro de 2005. Ele teria que comprovar 20 anos de trabalho em atividade estritamente policial e mais 10 anos em atividade comum. O tribunal verificou que o servidor estava cedido � Codeplan entre 15 de janeiro de 1999 e 09 de fevereiro de 2005.

De acordo com o TCDF, Durval teria trabalhado em atividade estritamente policial apenas 13 anos, 10 meses e 8 dias. A Pol�cia Civil tem prazo de 30 dias para anular o ato de aposentadoria. O TCDF vai verificar o cumprimento dessa determina��o em uma auditoria. A Pol�cia Civil tamb�m poder� avaliar se Durval Barbosa tem direito a outra modalidade de aposentadoria. Caso contr�rio, ele ter� que retornar ao trabalho.

O Tribunal j� tinha determinado que o Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios apurasse se houve fraude na documenta��o entregue por Durval. Segundo o TCDF, Durval apresentou defesa informando que n�o tem como ratificar as certid�es de tempo de servi�o apresentadas e que reconhece n�o preencher o requisito temporal de 20 anos exigidos pela lei.