Cabo J�lio dever� pagar mais de R$ 20 mil a Sargento Rodrigues por ofensas em blog

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) determinou que o vereador de Belo Horizonte, Cabo J�lio (PMDB), pague R$ 20 mil por danos morais e R$230 por danos materiais ao deputado estadual e pr�-candidato do partido para a Prefeitura de BH, Sargento Rodrigues (PDT), por ofensas publicadas em um blog, no ano de 2010. Segundo o deputado, o vereador foi concorrente dele em 2006 para o pleito estadual, tendo ambos disputado votos entre servidores da �rea de seguran�a p�blica em Minas. No entanto, segundo o vereador, “n�o houve a inten��o de desmoralizar o parlamentar” por ter noticiado aos leitores do site “o aumento n�o satisfat�rio dado � Pol�cia Militar, com interm�dio do peemedebista”.

Segundo o relator do caso, desembargador Wanderley Paiva, "restou evidenciado que o deputado, na sua pessoa, bem como na qualidade de pessoa p�blica, suportou o procedimento doloso do vereador, o constrangimento de ser chamado de ‘palha�o, ladr�o, idiota, enganador’, o que abalou sua imagem, honra e credibilidade perante a sociedade, em especial os colegas da corpora��o, trazendo-lhe ainda transtornos de ordem pessoal”, afirma.

O magistrado considerou que o ofensor, como vereador, “� pessoa que disp�e de meios de informa��o para saber as consequ�ncias de sua conduta". "Com intuito nitidamente voltado para atingir honra e imagem do deputado, proferiu palavras ofensivas, veiculadas em seu blog, causando-lhe dano moral de grande monta”, acrescentou.

Hist�rico

A ju�za da 33ª Vara C�vel da Comarca de Belo Horizonte, Ana Paula Nannetti Caixeta, julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o vereador a pagar R$ 5 mil a t�tulo de danos morais e R$ 230 a t�tulo de danos materiais. Ambos recorreram da decis�o, mas o relator do recurso, desembargador Wanderley Paiva, acolheu o documento do deputado estadual e aumentou a indeniza��o por danos morais para R$ 20 mil, al�m de ter mantido o dever de indeniza��o por danos materiais a R$ 230m - valor gasto por Sargente Rodrigues com taxas pagas a um cart�rio extrajudicial para elabora��o de atas notariais.