PV pede a destitui��o do relator do C�digo Florestal e adiamento da vota��o

Bras�lia - O l�der do PV na C�mara, deputado Sarney Filho (MA), apresentou nesta ter�a-feira  uma quest�o de ordem que pode inviabilizar a vota��o do projeto do novo C�digo Florestal, marcada para amanh�. Na representa��o, o deputado maranhense pede a destitui��o do relator da mat�ria, deputado Paulo Piau (PMBD-MG), e a nomea��o de outro relator.

Sarney Filho alega que Piau � autor de uma das propostas que foram apensadas ao texto do c�digo quando a mat�ria ainda tramitava na comiss�o especial criada para discutir o assunto. De acordo ele, pelo que prev� o Artigo 43 do Regimento Interno da C�mara, o peemedebista estaria impedido de relatar a proposta.

“Dos onze projetos pertencentes ao processo [do C�digo Florestal], o principal � o Projeto de Lei [PL] 1.876, de 1999, de autoria do deputado S�rgio Carvalho (PSDB-RO). Observa-se que, na �rvore de apensados a ele, temos o PL 6.238, de 2009, de autoria do deputado Paulo Piau. Ora, o Artigo 43 do Regimento Interno � taxativo quanto ao impedimento de deputado autor de projeto ser relator da mat�ria”, declarou Sarney Filho na quest�o de ordem.

O l�der do PV adiantou que se a quest�o de ordem n�o for acatada pela presid�ncia da Casa, o partido ir� ingressar com uma a��o na Justi�a. “O que se tem na esp�cie, em nome do interesse p�blico e da sociedade brasileira, � a afirma��o do princ�pio da impessoalidade e da moralidade no processo legal de formata��o de uma lei. A n�o observ�ncia desse princ�pio tender� a levar � inseguran�a jur�dica, com a judicializa��o da nova lei florestal. Portanto, quero antecipar, senhor presidente, que, havendo por parte da Mesa [Diretora] uma resposta negativa a esta quest�o de ordem, do Partido Verde, vamos entrar na Justi�a”, ressaltou.

A quest�o de ordem � mais uma tentativa do PV de adiar a vota��o do novo C�digo Florestal, por discordar do texto. A inten��o do partido � postergar a vota��o da mat�ria para depois da Confer�ncia das Na��es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent�vel, a Rio+20, marcada para o m�s de junho na capital fluminense.

Apresentado na semana passada, o relat�rio do deputado Paulo Piau foi criticado por ambientalistas e petistas. Eles consideram que as modifica��es promovidas pelo peemedebista atendem aos interesses da chamada bancada ruralistas em detrimento da preserva��o ambiental. O relator, no entanto, nega favorecimento ao setor produtivo, argumentando que a sua proposta ser� boa tanto para ambientalistas como para ruralistas.

Os l�deres da base aliadas, entre eles o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), favor�vel �s modifica��es propostas por Piau, v�o se reunir amanh�, �s 10h, com os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Desenvolvimento Agr�rio, Pepe Vargas, e das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir o assunto.