Bras�lia – O governo pretende minimizar efeitos da estiagem no Nordeste por meio da concess�o de cr�dito extraordin�rio para medidas como o seguro a pequenos produtores, a expans�o da rede de abastecimento de �gua, a antecipa��o dos recursos do programa �gua para Todos e a recupera��o de po�os artesianos. Entre libera��o de cr�ditos e linhas especiais, os investimentos somam cerca de R$ 2,7 bilh�es.
O an�ncio foi feito nesta segunda-feira, em Aracaju (SE), durante a visita da presidenta Dilma Rousseff a governadores nordestinos. Ser�o enviadas ao Congresso quatro medidas provis�rias para que haja mais libera��o de recursos para a regi�o.
"J� estamos chamando esse programa de Bolsa Estiagem", disse o ministro de Integra��o Nacional, Fernando Bezerra, que acompanhou a presidente no encontro com os governadores.
Para receber o Bolsa Estiagem, o agricultor ter� que fazer parte do sistema de Cadastro �nico. Com esse programa, o governo pretende pagar at� R$ 400, em cinco vezes de R$ 80.
A segunda medida provis�ria a ser enviada ao Congresso ser� para a expans�o da distribui��o de �gua por meio de carros-pipa, medida tomada anteriormente em munic�pios que t�m falta de �gua. Em 2011, na mesma opera��o, o Minist�rio da Integra��o gastou cerca de R$ 230 milh�es. Segundo o ministro Bezerra, dever� ser aberto cr�dito extraordin�rio de R$ 164 milh�es para atender � opera��o com carros-pipa nos pr�ximos seis meses.
A terceira medida � referente � antecipa��o dos recursos do programa �gua para Todos. Esse programa faz parte do principal programa do governo, o Brasil sem Mis�ria. De acordo com o ministro da Integra��o Nacional, o governo pretende liberar at� R$ 799 milh�es, j� previstos no Or�amento Geral da Uni�o (OGU) deste ano, para a constru��o de cisternas e a instala��o dos sistemas de abastecimento simplificado, que atendem de 50 a 100 casas. Os recursos tamb�m dever�o ser empregados para a constru��o de aguadas [mananciais] e pequenos barreiros [lagoas] destinados � agricultura familiar.
Esses recursos, de acordo com o ministro, ser�o totalmente liberados at� dezembro deste ano e poder�o ser usados pelo Minist�rio da Integra��o ou por conv�nios entre o Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio e os governo estaduais.
A presidenta tamb�m dever� enviar ao Congresso outra medida provis�ria para conceder cerca de R$ 60 milh�es para a implanta��o e a recupera��o de po�os artesianos. O governo identificou a exist�ncia de quase 5 mil po�os j� perfurados e que podem ser equipados para ampliar a oferta de �gua at� novembro. O governo estima que, desses po�os, 2,4 mil sejam economicamente vi�veis para receberem equipamentos nos pr�ximos seis meses.