STJ afasta cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Amap�

Bras�lia – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) decidiu nesta segunda-feira afastar do cargo cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Amap�, suspeitos de desviar R$ 100 milh�es do tribunal. Cinco servidores da institui��o tamb�m foram afastados. A Corte deferiu os afastamentos remunerados at� a an�lise da den�ncia e proibiu a entrada dos acusados no Tribunal de Contas para que eles n�o comprometam a instru��o processual.

De acordo com o Minist�rio P�blico (MP), o desvio do dinheiro p�blico era feito por meio de emiss�o de cheques e saques da conta do tribunal diretamente na boca do caixa. Tamb�m havia pagamentos a funcion�rios fantasmas. Al�m de pedir a prorroga��o desse afastamento, o MP pediu a aplica��o da mesma medida a nove conselheiros e servidores acusados dos mesmos crimes.

Os conselheiros afastados s�o o presidente Reginaldo Wanderley Salom�o, o corregedor Manoel Ant�nio Dias, Jos� J�lio Miranda Coelho, Margarete Salom�o de Santana Ferreira e Amiraldo da Silva Favacho.

O ex-presidente do Tribunal de Contas do Amap�, Jos� J�lio Coelho, chegou a ser preso durante a Opera��o M�os Limpas, da Pol�cia Federal, que investigou um esquema de desvio de recursos da Uni�o em 2010. Ele havia sido afastado do cargo, por decis�o da Corte Especial do STJ, pelo prazo de 360 dias.

De acordo com o relator, ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, o caso descoberto por uma grande opera��o da Pol�cia Federal � extremamente grave, envolve quantias expressivas e revela uma peculiar situa��o de desmandos no Amap�.