Em entrevista ao Estado de Minas, o relator rejeita a ideia de uma anistia a desmatadores e afirma que se houver puni��o a agricultores que derrubaram �rvores at� o in�cio dos anos 90, o governo tamb�m ter� de ser punido por n�o ter cumprido regras ambientais e, segundo ele, at� incentivado o plantio em �reas de preserva��o durante d�cadas. Para Piau, o veto presidencial aos pontos mais pol�micos seria uma sa�da no m�nimo arriscada. “Se a presidente simplesmente vetar sem oferecer um instrumento legislativo novo, ela para com o Brasil”, alega o deputado. A seguir, os principais trechos da entrevista.
Uma das principais cr�ticas ao seu relat�rio � a anistia ao produtor que desmatou antes de 2008. Essa mudan�a n�o compromete o sentido do novo c�digo em rela��o ao texto aprovado no Senado?
R. Desde que o Brasil foi descoberto, em 1500, at� 2012, ele vem sofrendo um processo de interioriza��o. E as planta��es foram sendo feitas nas beiras dos rios, nos cursos d’�gua. N�o havia lei impedindo o cultivo nas margens. Em 1965, come�ou a exig�ncia de uma faixa de cinco metros ao longo dos rios, mas o pr�prio governo deixou de cumprir sua fun��o. Na d�cada de 1970, houve o est�mulo � drenagem de v�rzeas, que j� eram APPs. Veio o est�mulo ao plantio de caf� nos morros. Houve um ac�mulo de erros ao longo dos anos, mas n�o se pode imputar esses erros a quem abriu seu terreno mesmo quando n�o havia lei. � nesse erro que as pessoas incorrem ao falar em anistia. N�o h� anistia.
Mas o texto n�o acaba beneficiando quem desmatou entre a d�cada de 1990 e hoje?
R. � uma minoria. Grande parte dos territ�rios do Sul e Sudeste est�o sendo ocupados h� s�culos. O cerrado brasileiro foi ocupado na d�cada de 1970. O Centro-Oeste, Sudeste e Sul foram abertos antes das regras vigentes.
Por que deixar para os estados a defini��o das faixas de recupera��o de vegeta��o obrigat�ria nas APPs?
R. N�o me parece algo inteligente uma regrinha de Bras�lia valer para seis biomas diferentes. Em alguma coisa, a regra pode acertar, mas grande parte das vezes essa regrinha fixa � um erro. N�s remetemos essa defini��o para o Programa de Regulariza��o Ambiental (PRA).
Pode-se dizer que o relat�rio agradou aos ruralistas?
R. � um relat�rio ambientalista. Voc� precisa de licen�a na beira dos lagos, dos rios, n�o desmata mais com declividade acima de 25 graus. Isso tudo est� sendo contido. N�o pode converter mais �reas a partir dessa inclina��o. O projeto cuida do meio ambiente com uma profundidade muito grande, coloca limites ao desmatamento que nenhum outro pa�s tem.
O Senado aprovou um texto visto como resultado de um acordo entre ambientalistas e ruralistas. O senhor faz 21 mudan�as nessa vers�o. � uma quebra desse acordo?
R. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) foi uma pe�a muito importante na confec��o do texto no Senado. Ele conhecia o sentimento da C�mara sobre o tema e serviu de ponte para a Casa acompanhar o texto, mas na fase final houve uma altera��o profunda no projeto e os deputados n�o participaram dessa vers�o. N�o houve, ent�o, um acordo entre as duas Casas, n�o existiu.
O governo apoia a vers�o aprovada no Senado. H� uma expectativa de veto presidencial �s mudan�as propostas agora na C�mara?
R. Acredito que poderemos chegar a um acordo para deixar as faixas de preserva��o fora do c�digo ou para incluir as faixas dentro de uma proposta legislativa futura. No caso de um veto, a presidente vai precisar fazer um projeto posterior que vai ter de passar novamente pela Casa. Se ela simplesmente vetar sem oferecer um instrumento legislativo novo, ela para com o Brasil. S�o praticamente 80 milh�es de hectares que saem do setor produtivo, quase um ter�o da �re