Defesa de Dem�stenes pede arquivamento de processo no Conselho de �tica

Bras�lia – O advogado de defesa do senador Dem�stenes Torres (sem partido-GO), Ant�nio Carlos Almeida Castro, entregou nesta quarta-feira a defesa pr�via do parlamentar ao Conselho de �tica do Senado. No documento, de 61 p�ginas, o advogado apresenta argumentos para pedir o arquivamento do processo disciplinar contra o senador. "A defesa tem uma base evidentemente jur�dica na qual levantamos pontos em que, no nosso entendimento, justificava que o processo fosse arquivado neste momento", disse Almeida Castro.

O Conselho de �tica re�ne-se na manh� desta quinta-feira e poder�, j� nesse encontro, analisar a defesa apresentada pelo senador. Ao entregar o documento na secretaria do conselho, Almeida Castro disse que identificou manipula��es nas grava��es telef�nicas feitas pela Pol�cia Federal que indicam para a liga��o do senador Dem�stenes com o empres�rio Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. "N�s tivemos acesso, agora, com mais calma, a essas provas e notamos que existem alguns erros que podem significar adultera��o dessa m�dia, o que � uma coisa bastante grave", disse o advogado. "Quero uma per�cia nessa grava��o para saber que manipula��o foi feita nessa grava��o.”

Hoje era o �ltimo dia para o senador Dem�stenes Torres apresentar sua defesa ao Conselho de �tica do Senado, que est� na fase preliminar de an�lise da representa��o contra ele apresentada pelo PSOL. O senador teve dez dias �teis para se pronunciar. Dem�stenes � acusado de envolvimento com Carlinhos Cachoeira, preso pela Pol�cia Federal por explora��o de jogos ilegais, corrup��o e tr�fico de influ�ncia.

Entre os argumentos apresentados na defesa do senador, uma deles refere-se � origem da representa��o oferecida ao Conselho de �tica. De acordo com o advogado, n�o se pode admitir uma den�ncia que tenha origem em reportagens. "Sustentou-se a impossibilidade de se respaldar a presente representa��o em mat�rias jornal�sticas, que padecem do v�cio de confiabilidade e verificabilidade, sendo absolutamente repudi�vel sua utiliza��o como fundamento para instaura��o de investiga��o ou a��o penal, bem como de processo disciplinar", diz o documento.

O advogado tamb�m ponderou que a Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) do Cachoeira, instalada hoje, tem o mesmo alvo de investiga��o e, portanto, o Conselho de �tica poderia aguardar o resultado da comiss�o. A CPMI tem 180 dias para concluir seu trabalho.

"A mencionada representa��o n�o merece prosseguir nesses termos, sendo absolutamente indispens�vel que se promova, antes da formaliza��o de uma acusa��o, investiga��es preliminares, tais quais se intenta realizar no curso da comiss�o parlamentar de inqu�rito j� instaurada no Congresso Nacional para apurar", diz o texto.