O presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), prev� a possibilidade de a C�mara votar ainda neste semestre, portanto antes das elei��es municipais em outubro, o projeto que acaba com o chamado fator previdenci�rio no c�lculo do valor das aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta introduz uma nova regra combinando a idade do trabalhador e o tempo de contribui��o para definir o valor do benef�cio. Na noite de quarta-feira, o plen�rio da C�mara aprovou o regime de urg�ncia para vota��o do projeto.
Maia argumentou que o regime de urg�ncia � uma forma de estimular o debate da proposta em buscar um acordo. Segundo ele, assim que houver entendimento entre os setores envolvidos - parlamento, governo e centrais sindicais - o projeto pode ser votado no plen�rio.
O fator previdenci�rio � o mecanismo que leva em conta o tempo de contribui��o, a idade do trabalhador e a expectativa de vida no c�lculo do valor do benef�cio. Por essa f�rmula, o trabalhador � desestimulado a se aposentar mais cedo, porque h� uma redu��o no valor da aposentadoria. A regra em discuss�o por um grupo formado na C�mara considera a soma da idade e do tempo de contribui��o para a aposentadoria, a chamada regra 85/95. Por essa f�rmula, a soma dos dois fatores deve chegar a 85 no caso de mulheres e 95, quando o trabalhador for homem.
"A manuten��o plena e simples do fator previdenci�rio � ruim para o trabalhador. � necess�rio chegar a um acordo para evoluir a um mecanismo mais justo. N�s temos de buscar uma proposta que equilibre a sustenta��o do sistema previdenci�rio e que seja mais justo para o trabalhador", disse Maia.
Ele afirmou que, pessoalmente, � a favor do fim do fator previdenci�rio, mas que tem consci�ncia de que isso n�o � poss�vel. Para ele, a regra em discuss�o � uma alternativa. "A regra 85/95 pode ser uma forma que ajude a diminuir a injusti�a com o trabalhador", disse.