Concursos p�blicos destravados com novo regime previdenci�rio

Aprovada a Funda��o de Previd�ncia Complementar do Servidor P�blico Federal (Funpresp), o governo retomar�, a partir de maio, o ritmo de nomea��es e realiza��o dos concursos, congelados gra�as � indefini��o do novo regime previdenci�rio dos tr�s poderes. De acordo com o ministro da Previd�ncia, Garibaldi Alves, a partir de agora, o Executivo deixa de ter a "preocupa��o" de preencher vagas no servi�o p�blico com funcion�rios selecionados segundo regimes diferentes de previd�ncia.

"Acredito que o ritmo de realiza��o de concursos tende a se normalizar. Naturalmente n�o � apenas a Funpresp que est� condicionando a realiza��o dos concursos, pois a administra��o tem sua pr�pria din�mica. Mas � claro que o fato de a Funpresp n�o ter sido aprovada antes colaborou (para o travamento dos concursos e nomea��es). Havia uma preocupa��o de que tiv�ssemos j� um novo regime em fun��o dos novos concursos", afirmou o ministro ao Estado de Minas.

Em janeiro de 2010, 4.682 servidores ingressaram no servi�o p�blico por meio de concurso. No mesmo per�odo este ano, o n�mero caiu para 1.682, o equivalente a 35,9% do total de nomea��es antes de o governo congelar as posses.

O ministro afirma que o al�vio proporcionado pela Funpresp s� ser� refletido nos cofres p�blicos "a longo prazo", e que o governo trabalhou para convencer a base da import�ncia de aprovar logo a cria��o do fundo. "� do nosso conhecimento que o d�ficit n�o ser� reduzido de imediato, at� pelas obriga��es novas que o governo vai assumir, al�m de manter as antigas, porque nenhum servidor do atual regime ser� alcan�ado. O que houve para a vota��o do projeto no Senado foi um convencimento muito amplo".

Previs�o

O l�der do governo no Congresso, senador Jos� Pimentel (PT-CE), ressaltou que a lei or�ament�ria de 2012 reserva montante de recursos suficiente para dar posse a mais de 64 mil servidores. Grande parte desses postos, segundo Pimentel, ser�o criados por meio de projetos de lei que est�o na C�mara desde o ano passado: "O Or�amento prev� a posse de 64.350 funcion�rios".

O desempenho econ�mico, superior ao esperado, tamb�m ser� decisivo para o governo suspender a pol�tica de austeridade que travou a realiza��o de concursos e nomea��es. O senador Wellington Dias (PT-PI) aponta que o congelamento da reposi��o de pessoal paralisou a atividade de estruturas governamentais, como ag�ncias da previd�ncia que est�o prontas, mas sem funcionamento por falta de funcion�rios. "O governo estava inseguro sobre o reflexo da crise na receita. Pelo resultado, foi melhor do que o primeiro trimestre do ano passado".

Na lista de �rg�os prejudicados pela falta de concursos ou nomea��es est�o a Funda��o Nacional de Sa�de, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), a Advocacia Geral da Uni�o (AGU), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), a Ag�ncia Nacional de �guas (Ana) e a Controladoria Geral da Uni�o (CGU).