Aposentados defendem fim do fator previdenci�rio e valoriza��o de benef�cios

Bras�lia – Aposentados, pensionistas e representantes dos trabalhadores da iniciativa privada e de sindicatos defenderam nessa segunda o fim do fator previdenci�rio e uma nova pol�tica de valoriza��o dos benef�cios daqueles que ganham acima do sal�rio m�nimo. O assunto foi debatido ontem pela Comiss�o de Direitos Humanos do Senado, por requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS).

Para os participantes da audi�ncia, o atual sistema de c�lculo dos benef�cios prejudica os aposentados desde a sua cria��o, em 1999. O coordenador Nacional do F�rum Sindical dos Trabalhadores, Jos� Augusto, chamou o fator de "matem�tica perversa" e "monstrengo tucano", por ter sido criado no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. J� o representante da Nova Central Sindical, Celso de Miranda Pimenta, defendeu a extin��o imediata do m�todo de c�lculo, afirmando que "n�o h� rem�dio para um mal incur�vel". O senador Paulo Paim (PT-RS), por sua vez, considerou o fator previdenci�rio o "pior dos mundos".

O representante do Minist�rio da Previd�ncia Social, D�nisson Almeida Pereira, admitiu que o fator previdenci�rio provocou a redu��o do valor m�dio dos benef�cios, sendo que o objetivo inicial n�o era esse. Uma das consequ�ncias, segundo ele, � que muitos aposentados continuaram a trabalhar, fazendo da aposentadoria uma forma de completar a renda. “A aposentadoria n�o foi feita para ser um complemento de renda, mas para substituir os ganhos de quem estava na ativa”, afirmou.

O representante do governo alertou ainda para o crescente envelhecimento da popula��o brasileira e a necessidade de investimento em pol�ticas p�blicas para os idosos. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) apresentados por D�nisson Pereira, o Brasil tem hoje pouco mais de 19 milh�es de pessoas com mais de 60 anos. Em 2050, ser�o 64 milh�es.

Propostas

 

Durante a audi�ncia p�blica, alguns dos convidados apresentaram solu��es alternativas ao fator previdenci�rio. A For�a Sindical, por exemplo, defende um sistema que valorize o tempo de contribui��o e em que o aposentando tenha remunera��o id�ntica � do per�odo da ativa. “Os trabalhadores da iniciativa privada come�am a trabalhar cedo no Brasil, o atual sistema reduz a aposentadoria, em m�dia, em 42%”, reclamou o diretor institucional do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da For�a Sindical, Paulo Jos� Zanetti.

De acordo com a proposta da For�a Sindical, ficariam mantidos os atuais par�metros de tempos de contribui��o m�nimos equivalentes a 30 anos para a mulher e 35 anos para o homem, previstos na Constitui��o. A renda mensal do benef�cio seria integral quando a soma do tempo de contribui��o e da idade atingir 80 para a mulher e 90 para o homem. Seria o caso, por exemplo, de uma mulher de 50 anos que contribu�sse por 30 anos, ou de um homem de 55 que contribu�sse por 35 anos. Quando a soma fosse inferior a 80 ou 90, haveria a aplica��o de um fator redutor. Caso contr�rio, seria aplicado um fator multiplicador.

Sem mudan�a

 

Diante das cr�ticas ao fator previdenci�rio, algumas delas direcionadas ao PSDB, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) questionou a raz�o de o governo petista ainda n�o ter feito nada para alterar ou acabar com o atual mecanismo, ap�s nove anos no poder, uma vez que se posicionou contra a f�rmula quando ela foi criada. “O atual governo diz que � contra o fator e que este � perverso. Ent�o � preciso mudar, n�o �? Por que n�o mandam um projeto com esse objetivo? Eu estou pronto para votar a favor dessa mudan�a”, declarou o senador.