O ex-senador H�lio Costa (PMDB) ter� que explicar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os gastos com pessoal na campanha ao governo de Minas em 2010. O ministro Gilson Dipp acatou nessa quinta-feira recurso apresentado pelo Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) para reprovar as contas do ent�o candidato em raz�o de irregularidade no gasto de R$ 9,5 milh�es – valor correspondente a 30,21% do total aplicado na disputa eleitoral. Os dados j� haviam sido analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), que optou pela aprova��o deles.
Em seu despacho, Gilson Dipp argumentou que o TRE mineiro havia afastado quatro das cinco irregularidades encontradas nas contas de H�lio Costa, por avaliar que elas representaram somente 0,38% das despesas de campanha. No entanto, em rela��o � quinta irregularidade – o controle deficit�rio de gastos com pessoal –, a corte regional a considerou “de grande monta”, n�o tendo sido sanada com as presta��es retificadoras apresentadas por H�lio Costa. Ainda assim, as contas foram aprovadas com ressalvas.
No recurso apresentado ao TSE, o Minist�rio P�blico afirmou que as retifica��es apresentadas pelo candidato deveriam ter sido acompanhadas da respectiva documenta��o, raz�o pela qual as contas deveriam ser reprovadas. A Resolu��o do TSE 23.217/10, que disp�e sobre arrecada��o e gastos de recursos por partidos pol�ticos, candidatos e comit�s financeiros, � clara ao “incumbir o �nus de provar a regularidade das contas de campanha ao candidato”.
Dipp argumentou ainda que a aprova��o de contas de campanha de candidato, com ressalvas, somente deve ocorrer quando verificadas falhas que n�o comprometam a regularidade. “N�o � o caso dos autos, porquanto a falha apresentada � vultosa, representando, repita-se, 30,21% do gasto total da campanha, consoante registra o ac�rd�o regional”, destacou. H�lio Costa n�o foi localizado pela reportagem para comentar o assunto.