Retalia��o boliviana obriga Brasil a formalizar protesto

A viol�ncia do ex�rcito da Bol�via na regi�o de fronteira com o Acre � vista por autoridades brasileiras como retalia��o. A demora do Brasil em retirar as 434 fam�lias de agricultores e extrativistas � um fator que explica a ofensiva da opera��o militar na fronteira.

Nesta sexta, o ministro da Embaixada do Brasil em La Paz, Eduardo Paes Saboia, entregou um relat�rio ao chanceler boliviano, David Choquehuanca, formalizando um protesto contra a opera��o militar da Bol�via que tinha civis brasileiros como alvo.

O Itamaraty, mesmo reconhecendo a decis�o soberana da Bol�via em exigir a sa�da dos seringueiros e agricultores brasileiros do territ�rio boliviano, considerou "violenta" a forma como foi executada a opera��o.

"Al�m do mais, sem informar o governo brasileiro da opera��o, o que foge completamente do Direito Internacional", afirmou o secret�rio de Justi�a e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mour�o.

O protesto formal tamb�m aponta solu��es para o problema. Uma das propostas � intensificar o processo de assentamento das fam�lias. Das 534 fam�lias que est�o na fronteira do Acre com a Bol�via, somente 120 foram assentadas nos �ltimos anos.

O prazo estabelecido por acordos diplom�ticos para a retirada de todas as fam�lias encerra em 31 de dezembro de 2012. Ainda faltam 434 fam�lias e apenas oito meses. A falta de agilidade das institui��es brasileiras provocou a Bol�via. "O Incra j� pode trazer os agricultores brasileiros todos", assegurou Mour�o. "N�o precisa mais esperar. No caso de Capixaba, o Incra j� tem terra." .

O Governo do Acre entende que o principal problema ser� acomodar os 50 fazendeiros do Brasil que est�o em territ�rio boliviano. Juntos, eles somam mais de 10 mil hectares. Cada fazendeiro tem, em m�dia, 500 cabe�as de gado. Essas fam�lias v�o ter que sair da Bol�via, mas n�o ser�o beneficiadas com o programa de assentamentos do Governo Federal porque n�o s�o agricultores familiares. "Provavelmente, esses fazendeiros est�o extraindo madeira ilegalmente do lado boliviano", especula o secret�rio. "Est�o aproveitando o momento".

O Governo do Acre vai propor que esses fazendeiros fiquem mais dois anos em terras bolivianas para que eles possam vender o gado e comprar terras no Brasil. Como compensa��o, o governo brasileiro garantiria energia el�trica do programa Luz para Todos a 60 fam�lias de bolivianos que vivem na fronteira com a cidade acreana de Capixaba.