Congonhas – A seis meses das elei��es e a 18 dias da vota��o na C�mara Municipal de Congonhas do projeto de lei que impede a Companhia Sider�rgica Nacional (CSN) de expandir a explora��o de min�rio na cidade, o presidente do Poder Legislativo municipal, vereador Eduardo Matozinhos (PR), afirmou ontem que vai voltar a pedir dinheiro � empresa para a campanha pela reelei��o em outubro. Em terceiro mandato, o parlamentar, assim como todos os oito colegas de C�mara, recebeu R$ 10 mil tamb�m para a disputa de tr�s anos e meio atr�s. Al�m de Matozinhos, dois vereadores conseguiram novo mandato � �poca.
Segundo o presidente da C�mara, todos os vereadores v�o pedir dinheiro � CSN. O parlamentar afirma que o financiamento que os vereadores j� receberam, e o que poder�o vir a ter da empresa, n�o tem qualquer rela��o com o resultado do projeto a ser votado no dia 15. “A CSN funciona no munic�pio e, seja o texto aprovado ou n�o, vai continuar aqui. Al�m disso, n�o h� qualquer impedimento legal de pedir dinheiro para campanha”, argumenta. Conforme Matozinhos, os vereadores n�o t�m recursos pr�prios suficientes para disputar as elei��es. “A CSN j� ajudou muita gente, como candidatos ao Senado e � Presid�ncia da Rep�blica”, acrescentou o parlamentar.
O projeto de lei a ser votado na C�mara � de iniciativa popular e preserva toda a �rea pr�xima � mina Casa de Pedra, onde a CSN concentra as opera��es em Congonhas. Na �rea a ser resguardada est� parte do Morro do Engenho. A eleva��o j� vem sendo minerada pela empresa. No entanto, a face voltada para a cidade ainda est� preservada, e � o principal motivo pelo qual a CSN n�o concorda com o projeto em tramita��o na C�mara. A companhia afirma que n�o pretende explorar a �rea, mas quer manter a regi�o livre de qualquer tipo de tombamento. “Queremos que o Morro do Engenho possa participar de um projeto de desenvolvimento econ�mico que ser� discutido com a sociedade”, diz Daniel Santos, diretor-executivo da Nacional Min�rios S.A. (Namisa), empresa que pertence � CSN.
O representante da companhia, que participou ontem de audi�ncia p�blica em Congonhas para discutir a atua��o da empresa, negou que a mineradora tenha planos de transferir para outros munic�pios a �rea de preserva��o ambiental que mant�m na cidade, conforme informa��es do Minist�rio P�blico publicadas na edi��o de ontem do Estado de Minas. “N�o sei de onde tiraram isso. Infelizmente as coisas v�o para o caminho da polemiza��o”, afirma Santos.
Relat�rio ambiental
Conforme o Minist�rio P�blico, a estrat�gia da CSN consta em relat�rio ambiental contratado pela empresa. A �rea, que fica na Casa de Pedra e no pr�prio Morro do Engenho, seria transferida para um distrito local, chamado Alto Maranh�o, e para a cidade vizinha de Belo Vale. A transfer�ncia seria mais um passo para o aumento da explora��o de min�rio na �rea que o projeto de lei em tramita��o na C�mara pretende barrar.
Ainda segundo o Minist�rio P�blico, no mesmo relat�rio consultado pelos promotores existe a informa��o de que parte da Casa de Pedra e o Morro do Engenho integram reserva de preserva��o ambiental desde 2004. A explora��o em ambas as �reas, portanto, dependeria de mudan�a na legisla��o estadual e federal. A constata��o levou os promotores a acionar a Justi�a com a��o civil p�blica pedindo o fim da extra��o de min�rio nas duas �reas. O Morro do Engenho � considerado uma esp�cie de fundo de tela natural para o conjunto hist�rico formado pelos 12 profetas do escultor Aleijadinho, que ficam no adro da Bas�lica de Bom Jesus de Matosinhos.