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Estado de Minas

Delta tenta anular licita��o de R$ 20 mil em Sorocaba


postado em 30/04/2012 18:54 / atualizado em 30/04/2012 18:57

A empresa Delta Constru��es S/A, alvo de investiga��o por suposta liga��o com o contraventor Carlinhos Cachoeira, tenta anular uma licita��o de R$ 20 milh�es para servi�os de varri��o e lavagem de ruas em Sorocaba, a 92 km de S�o Paulo. A empresa apresentou o menor pre�o, mas foi desqualificada, segundo a prefeitura, por irregularidade na comprova��o do recolhimento de impostos. A Delta entrou com recurso no Tribunal de Contas do Estado (TCE) alegando ter cumprido todas as exig�ncias do edital. O TCE deu prazo at� 14 de maio para que a prefeitura apresente defesa.

A licita��o foi aberta em outubro do ano passado e previa um contrato de dois anos para a varri��o e lavagem de 15 mil m2 de ruas, al�m de 500 mil m2 de espa�os destinados �s feiras-livres. De acordo com o secret�rio da Administra��o M�rio Pustiglione J�nior, oito empresas participaram do certame e cinco foram habilitadas. O pre�o apresentado pela Delta era 2% inferior ao da segunda colocada, mas a comiss�o de licita��o alegou ter encontrado falhas na planilha de custos da empresa referentes ao recolhimento de impostos. Com isso, a Delta foi desqualificada e a prefeitura assinou o contrato com a que apresentou o segundo menor valor. No recurso recebido pelo TCE, o advogado da Delta, Ernani Teixeira Ribeiro, alegou que a empresa foi desqualificada verbalmente e que o crit�rio do menor pre�o deve prevalecer. Em 2005, a empresa participou de uma licita��o para a coleta de lixo, mas tamb�m foi desqualificada.


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