Al�m das 396 cidades mineiras onde prefeitos n�o poder�o se candidatar nas elei��es deste ano por estar h� oito anos no cargo, outras 130 prefeituras ter�o novo gestor a partir do ano que vem. Levantamento da Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM) aponta que mais de 500 novos nomes v�o assumir os munic�pios do estado – uma renova��o de quase dois ter�os – e alerta para as dificuldades que devem ser consideradas por aqueles que v�o entrar nas disputas locais em outubro. Na lista dos motivos apontados pelos prefeitos que v�o colocar ponto final na trajet�ria pol�tica se destaca a falta de recursos para tocar obras e garantir servi�os b�sicos para a popula��o.
“Esse n�mero nos preocupa e o sentimento que temos � de que muitos n�o est�o conseguindo colocar em pr�ticas suas propostas. A Uni�o, independentemente de quem est� no poder, tem nos �ltimos anos concentrado cada vez mais os recursos. J� o Congresso aprova novos pisos sem dizer nos projetos de onde devem vir as verbas e deixa para depois as quest�es que poderiam tornar essa distribui��o mais justa, como a divis�o dos royalties do petr�leo e minera��o”, cobrou o presidente da AMM e prefeito de S�o Gon�alo do Par�, �ngelo Roncalli (PR).
Entre as recomenda��es aos novos prefeitos, a associa��o prop�e mudan�as na rela��o com parlamentares que, segundo a entidade, aproveitam os palanques do per�odo eleitoral para autopromo��o do mandato, mas n�o mant�m o apoio quando � preciso votar contra propostas que prejudicam os munic�pios. “N�o podemos ter as trocas de favores e promessas de emendas no or�amento, � preciso cobrar um compromisso com a causa municipalista, com temas que realmente v�o permitir mais investimentos locais por parte dos munic�pios”, disse Roncalli.
Com a estreia da Lei da Ficha Limpa neste ano, o �rg�o ressalta tamb�m a import�ncia de que os candidatos comecem o trabalho de boa gest�o ainda no per�odo eleitoral. “� preciso conhecer o que pode e o que n�o pode no per�odo de campanha, saber as determina��es dos tribunais e a Lei de Responsabilidade Fiscal. J� vimos muitos casos de prefeitos que assumem o cargo devendo e com pend�ncias na Justi�a. Dessa forma n�o tem como a administra��o ter sucesso e quem acaba perdendo � a popula��o”, afirma.
Sem dinheiro Para o prefeito de S�o Francisco de Paula, Jo�o Batista Lima (PSDB), a experi�ncia � frente da prefeitura termina em dezembro e n�o voltar� a se repetir. Desanimado com a falta de apoio para projetos apresentados durante sua gest�o, o prefeito do munic�pio da Regi�o Centro-Oeste de Minas est� entre os que n�o tentar�o a reelei��o em outubro. “Desde 2009 que n�o conseguimos a libera��o de verbas para nossa cidade e como a receita � muito pequena acabamos assistindo aos problemas dos moradores sem poder fazer muita coisa. Ent�o, preferi deixar para que outra pessoa assuma o cargo”, lamentou Jo�o Batista.
A dificuldade de atender exig�ncias legais para que os projetos fossem aprovados foi um dos problemas apontados pelo prefeito para que o munic�pio n�o conseguisse as verbas pleiteadas. “N�o temos estrutura nem equipe t�cnica para elaborar projetos com o grau de detalhamento exigido nos conv�nios ou nas emendas parlamentares ”, afirmou.
Outra pesquisa
A Confedera��o Nacional dos Munic�pios tamb�m fez uma pesquisa para saber quantos prefeitos v�o tentar a reelei��o em outubro. Em todo o Brasil, o percentual � de 74% dos que podem se candidatar. Em Minas, segundo a entidade, � de 70% (319 prefeitos). Os candidatos ter�o at� 5 de julho, uma semana depois do fim das conven��es partid�rias, para confirmar as candidaturas.