Ex-diretor de hospital em Minas � denunciado pelo MPF na M�fia dos Sanguessugas

A Justi�a Federal em Minas recebeu nova den�ncia do Minist�rio P�blico Federal (MPF) sobre o esquema que ficou conhecido nacionalmente, em 2006, como M�fia das Sanguessugas, por irregularidades no repasse de recursos do Minist�rio da Sa�de, atrav�s de emendas parlamentares. Desta vez, o ex-diretor do Hospital Bom Samaritano, em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, Marcus Vin�cius Armond Nunes, est� sendo acusado de peculato, por ter desviado mais de R$ 82 mil em verbas p�blicas federais destinadas � compra de equipamentos e material hospitalar para Valadares, no per�odo de 2000 a 2005. Os recursos financeiros, liberados a partir da Emenda Parlamentar Individual nº 13980009 de autoria do ent�o deputado federal Isa�as Silvestre (PSB-MG), totalizaram 800 mil reais e foram integralmente creditados em conta de titularidade do Hospital Samaritano.

De acordo com o MPF, em vez de realizar a licita��o no hospital, Marcus Vin�cius “limitou-se a promover uma suposta cota��o de pre�os para aquisi��o dos materiais”, tendo sido a empresa Frontal Ind. Com. M�veis Hospitalares Ltda a escolhida, com uma proposta de R$ 799.888,00. Ainda segundo a den�ncia, o administrador da Frontal, Ronildo Pereira Medeiros, teria orientado o ex-diretor do hospital a convidar as empresas N.V. Rio Com�rcio e Servi�os Ltda e Adilvan Com. e Distribui��o Ltda para a “cota��o de pre�os”, mas as demais propostas foram forjadas em valores acima daquela apresentada pela Frontal. Em depoimento, Ronildo n�o s� confessou o crime, como disse que o ex-deputado Isa�as Silvestre, autor da emenda, “sempre recebia valores do conv�nio”.

O MPF afirma que tanto a N.V. Rio Com�rcio quanto a Adilvan eram utilizadas como cobertura, em “sistema de rod�zio”, nos processos licitat�rios fraudados pela M�fia das Sanguessugas, que envolvia o direcionamento das licita��es a empresas integrantes do grupo criminoso, a apresenta��o de propostas superfaturadas, a inexecu��o parcial ou total do conv�nio e, finalmente, a divis�o, entre os participantes do esquema, do valor obtido com o superfaturamento e com a inexecu��o do objeto. � poss�vel, segundo o MPF, que tenha havido inexecu��o total ou parcial do objeto do conv�nio, j� que o Hospital Bom Samaritano n�o havia "um adequado controle patrimonial, tampouco refer�ncia ao n�mero de s�rie dos aparelhos".

Conforme a den�ncia, Marcus Vinicius sabia que percentual pr�ximo de 10% do valor da aquisi��o de equipamentos e material permanente pelo Hospital Bom Samaritano seria entregue ao deputado federal autor da emenda do repasse – Isa�as Silvestre - apenas se a empresa Frontal assumisse a empreitada. E, “mesmo podendo e devendo agir de maneira sobremaneira diversa, aceitou participar do esquema e direcionou a cota��o de pre�os �s empresas indicadas pelo empres�rio, com isso dando sua imprescind�vel e decisiva contribui��o dolosa ao desvio de dinheiro p�blico”.
Os demais envolvidos n�o foram denunciados pelo MPF, porque j� respondem a outras a��es pelos mesmos fatos objetos dessa investiga��o.