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Estado de Minas

Conselho nega pedido de advogado de Dem�stenes de ter cinco dias para analisar relat�rio


postado em 03/05/2012 14:57

Bras�lia - O presidente do Conselho de �tica do Senado, Ant�nio Carlos Valadares (PSB-SE), negou o pedido do advogado de defesa do senador Dem�stenes Torres (sem partido-GO), Ant�nio Carlos de Almeida Castro, de ter cinco dias para analisar o parecer apresentado nesta quinta-feira pelo relator Humberto Costa (PT-PE). O advogado alegou que a maior parte das argumenta��es do relator n�o se refere � representa��o apresentada pelo PSOL.

"Nesse voto, muito bem fundamentado juridicamente, quase 80% das informa��es s�o relativas a outros fatos. Por mais de 40 p�ginas, n�s tratamos aqui de outros fatos que eu n�o tive a oportunidade de enfrentar", destacou. "Eu quero ressaltar que o primeiro direito do cidad�o � ser bem acusado. Todos t�m o direito de ter contra si uma acusa��o precisa e bem fundamentada", completou o advogado.

Na fase de investiga��o preliminar, Dem�stenes teve dez dias para apresentar uma defesa pr�via, mas segundo o advogado, o trabalho se limitou �s acusa��es que constavam na representa��o. "O defensor est� pela primeira vez tomando contato com essas acusa��es. Nem tive tempo de conversar com o senador Dem�stenes sobre o assunto."

No relat�rio, apresentado hoje, o senador Humberto Costa pediu abertura do processo disciplinar contra o senador, que pode resultar na cassa��o do mandato de Dem�stenes.

No documento de 63 paginas, Humberto Costa tamb�m fundamentou que o que est� em jogo � a imagem do Senado e n�o s� a do senador. Ele argumentou ainda que o senador entrou em contradi��o ao se dizer contr�rio � legaliza��o dos jogos e defender que nas vota��es dos senados, foi um dos defensores da legaliza��o dos bingos.

Ele ainda apresentou argumentos que indicam que em muitos momentos o senador mentiu para disfar�ar sua proximidade com o empres�rio Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de envolvimento com jogos ilegais.

O relator respondeu ao advogado argumentando que procurou n�o se pautar por informa��es publicada pela imprensa ou que ainda n�o estavam em poder do Conselho de �tica, como as informa��es que est�o sob segredo de Justi�a nos inqu�ritos das opera��es Monte Carlo e Vegas.

"Procurei n�o incorrer nos riscos que existiam que esse relat�rio n�o fosse validado. Tamb�m me vali do direito do julgador n�o ficar restrito �s representa��es, no direito que ele tem de buscar novos fatos que viessem a construir sua convic��o, sua opini�o sobre os fatos. Assim eu atuei", enfatizou Humberto Costa.

"Entre esses fatos que podem significar quebra de decoro est� a a��o de faltar com a verdade, a percep��o de vantagens indevidas, coisas que s�o reconhecidas at� pela defesa", destacou o relator.

A reuni�o para votar o relat�rio, que tem 63 p�ginas, est� marcada para o pr�ximo dia 8. � quando o Conselho de �tica decidir� se abre processo contra o senador Dem�stenes. A instaura��o da investiga��o disciplinar ocorrer� ap�s a publica��o no Di�rio do Senado Federal da decis�o do conselho.


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