Henrique Fontana ser� relator da Medida Provis�ria da poupan�a

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) dever� ser o relator da medida provis�ria que muda a regra de rendimento das cadernetas de poupan�a (MP 567). A informa��o � do l�der do PT na C�mara, Jilmar Tatto (SP), a quem cabe fazer a indica��o. A presid�ncia da comiss�o especial da MP ser� ocupada por um senador do PMDB, dentro do rod�zio dos cargos entre os dois maiores partidos. Fontana foi l�der da bancada petista na C�mara e l�der do governo na Casa durante o governo do presidente Lula.

Na quarta-feira termina o prazo para a apresenta��o e emendas ao texto da MP. A partir da�, o relator poder� come�ar a trabalhar em seu parecer para apresent�-lo � comiss�o especial mista. O l�der do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), prev� que a discuss�o se dar� mais em torno do porcentual da Selic a ser aplicado no rendimento da caderneta de poupan�a. O essencial, ele considera, n�o enfrentar� problemas para aprova��o. "Podem discutir se ser�o 70% ou 80%, mas o objetivo da MP j� � um tiro certeiro", afirmou Henrique Alves.

O l�der defende a vota��o da MP antes do recesso parlamentar de julho, respaldado no apoio que a mudan�a de regra obteve entre os aliados da presidente Dilma Rousseff. A medida provis�ria precisa ser votada na C�mara e no Senado at� o dia 13 de setembro ou perder� a validade. "Quanto mais r�pido melhor", afirmou Henrique Alves. "� importante o Congresso sinalizar que tamb�m apoia a guerra contra os altos juros", argumentou.

O l�der petista Jilmar Tatto considera que a MP seguir� os procedimentos de rotina. Para ele, a vota��o dever� ficar para o segundo semestre. "� verdade que o ritmo (do Congresso) diminui no segundo semestre, mas essa MP, particularmente, n�o vai ter grandes dificuldades", prev� Tatto.

Mantido o ritmo habitual, a vota��o da medida provis�ria pegar� os deputados em plena campanha eleitoral, o que poder� exigir o empenho do governo contra o esvaziamento do Congresso. Em setembro, quando chegar o prazo final para a vota��o da medida provis�ria, parte dos parlamentares estar� ocupada com as campanhas municipais. A elei��o para prefeitos e vereadores ser� no dia 7 de outubro, primeiro domingo do m�s, como rege a Constitui��o.

Habitualmente, em agosto e setembro de anos eleitorais h� um recesso branco, quando a exig�ncia da presen�a em Bras�lia � mais relaxada e os parlamentares podem se envolver com mais liberdade em suas pr�prias campanhas ou na de seus aliados. Doze medidas provis�rias est�o na frente da MP da poupan�a aguardando vota��o na C�mara. Oito delas ter�o de ser votadas antes do recesso parlamentar de julho ou perder�o a validade. Os parlamentares ter�o, assim, seis semanas para votar as quatro MPs restantes e a medida provis�ria da poupan�a at� 13 de setembro, data final para o governo ter sua medida aprovada.