Dilma n�o definiu extens�o do veto ao C�digo Florestal

Pressionada por ambientalistas e ruralistas a vetar pelo menos em parte a reforma do C�digo Florestal aprovada na C�mara, a presidente Dilma Rousseff analisa agora apenas a extens�o do veto ao projeto de lei, que concede anistia � parte dos produtores rurais, mas cobra a recupera��o de 15 metros das �reas de Preserva��o Permanente �s margens de rios mais estreitos, com at� 10 metros de largura.

O projeto de lei aprovado na C�mara em dura derrota sofrida pelo governo chegou nesta segunda ao Planalto. Dilma Rousseff tem at� o dia 25 de maio para anunciar sua decis�o. Nesta segunda, a presidente analisava a possibilidade de vetar integralmente o projeto, o que exigiria a negocia��o de novas regras para a prote��o do meio ambiente nas propriedades privadas no Pa�s, depois de mais debates no Congresso, onde o projeto tramitou por 13 anos.

A op��o � um veto parcial, limitado �s regras de recupera��o das �reas desmatadas at� 2008. Com maioria de votos dos ruralistas, a C�mara derrubou as regras para a recupera��o da vegeta��o nativa �s margens de rios mais largos, com mais de 10 metros. O resultado foi um "texto esdr�xulo, uma mesa capenga", nas palavras do pr�prio relator do C�digo, deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Em entrevista ao Grupo Estado dias depois da aprova��o de seu relat�rio, o deputado defendeu que a presidente vetasse parte do texto e propusesse uma solu��o negociada.

Nesta segunda, em audi�ncia com a presidente da Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil (CNA), senadora K�tia Abreu (PSD-TO), a presidente n�o adiantou sua decis�o. O dirigente da CNA Assuero Vernize voltou a defender a consolida��o das �reas desmatadas at� 2008, o que dispensaria a recomposi��o da vegeta��o nativa, mesmo �s margens de rios. Ele defende que a presidente promova uma solu��o de meio-termo entre os interesses do agroneg�cio e de prote��o do meio ambiente. Entidades ambientalistas defendem o veto total e a reabertura do debate.

� certo, por�m, que o veto - seja ele parcial ou integral - n�o resolver� o problema criado com a falta de votos do governo na C�mara para aprovar a proposta negociada no Senado. Dilma Rousseff encomendou novos estudos, inclusive com exig�ncias menores para a recupera��o da vegeta��o nas propriedades da agricultura familiar com at� dois m�dulos fiscais (de 10 a 200 hectares, dependendo do munic�pio). As pequenas propriedades, com at� quatro m�dulos j� contavam com regras mais flex�veis para recuperar a vegeta��o �s margens de rios.