Ministra Ideli confirma vetos ao Novo C�digo Florestal

Bras�lia – O Pal�cio do Planalto sinaliza estar disposto a ceder � press�o popular pelo veto ao novo C�digo Florestal. Um dia depois de a Casa Civil receber o texto aprovado pela C�mara no �ltimo dia 25, a ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou ontem que a presidente Dilma Rousseff vai vetar parcialmente o novo documento. “A presidente dever� tomar, como decis�o nos pr�ximos dias, o veto. Eu tenho a convic��o de que alguns artigos ser�o, com certeza, vetados”, disse Ideli, ao sair de encontro com l�deres governistas no Senado.

Al�m de tentar retomar o acordo costurado no Senado, a supress�o dos artigos considerados indigestos no Planalto tem um apelo popular que n�o passa despercebido por Dilma. O veto ao texto — bandeira frequente nas redes sociais e em eventos p�blicos sob o mote Veta Dilma – faria a presidente chegar � Rio+20 aplaudida por ambientalistas do mundo inteiro e, tamb�m, evitaria que ela passasse pelo vexame de receber o trof�u Motosserra de Ouro em plena confer�ncia internacional, como j� se discute na internet.

Segundo um deputado com tr�nsito no gabinete presidencial, a presidente deseja fazer uma “jogada casada” com o Senado, que analisa projeto dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC) resgatando itens do novo c�digo que foram derrubados pela C�mara. A ideia � fazer com que a proposta cubra eventuais lacunas jur�dicas causadas pelo veto presidencial.

“A anistia a desmatadores e o preju�zo aos pequenos agricultores s�o duas quest�es que a presidente j� havia sinalizado claramente que n�o admitir� no C�digo Florestal”, refor�ou Ideli, que disse n�o acreditar em um veto global ao texto. Ainda assim, o governo estuda tamb�m a possibilidade da edi��o de uma medida provis�ria para resolver distor��es criadas com o poss�vel veto. “Por si s�, o veto n�o ser� suficiente para corrigir os problemas criados pelo texto aprovado na C�mara. Existem pontos que precisar�o ser contemplados por uma nova legisla��o”, avalia o l�der do governo na C�mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Prazo

A presidente tem at� o pr�ximo dia 25 para definir a extens�o do veto que vai impor ao texto. De um lado, ambientalistas defendem o veto total ao novo c�digo e a retomada dos debates sobre a legisla��o no Congresso. De outro, a avalia��o de que ser� dif�cil derrubar um veto presidencial j� faz com que deputados da bancada ruralista admitam ter se excedido em “esticar a corda” com o governo, ao bancar a aprova��o de um texto anistiando quem desmatou ilegalmente at� 2008.

Para o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecu�ria, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), existem hoje condi��es pol�ticas melhores para o debate de um novo projeto ou uma MP completando o texto do c�digo. “O governo tamb�m estava com uma posi��o muito intransigente na negocia��o do c�digo aqui na C�mara. Agora, h� mais ambiente para o di�logo”, avalia.

Sob a lupa do Planalto

Veja os pontos do C�digo Florestal que est�o na mira do Executivo

A C�mara retirou do c�digo a exig�ncia de recupera��o das margens de rios com mais de 10 metros de largura. Permaneceu apenas a obriga��o de os produtores recuperarem 15 metros �s margens de rios mais estreitos.

Os apicuns e os salgados, terrenos de solos salinos adjacentes aos manguezais, deixaram de ser considerados como �reas de preserva��o permanente no texto do novo c�digo.

A defini��o do tamanho das �reas de preserva��o permanente nas zonas urbanas ficou sob responsabilidade de conselhos estaduais e municipais.