Deputados criam novas propostas para C�digo Florestal

Nem bem o projeto que altera o C�digo Florestal chegou ao Pal�cio do Planalto para a san��o ou veto da presidente Dilma Rousseff, e os parlamentares j� elaboraram novas propostas para "corrigir" o texto aprovado recentemente. O texto � uma rea��o �s not�cias de que a presidente poder� vetar pontos de interesse dos ruralistas aprovados no projeto.

Nesta quinta, uma nova proposta, elaborada por deputados da frente parlamentar da agricultura e assinado por l�deres de oito partidos, foi protocolada na C�mara definindo as regras para a recupera��o das �reas de Preserva��o Permanentes (APPs) ao longo dos rios desmatadas ilegalmente. Pelo projeto, a recupera��o dos danos ambientais ser� de acordo com os programas de regulariza��o dos Estados e o governo federal ter� de indenizar os propriet�rios com o valor de mercado da terra e pelos custos da recupera��o. Essa indeniza��o abrange os im�veis rurais de at� quatro m�dulos fiscais.

O projeto foi divulgado pelo l�der do PMDB na C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN); pelo presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, Moreira Mendes (PSD-RO); e pelo deputado tamb�m ruralista Jer�nimo Goergen (PP-RS). "O projeto � para suprir a defici�ncia e completar o trabalho feito no C�digo Florestal", afirmou Henrique Alves. Ele disse que quest�es regimentais impediram que a proposta aprovada fosse alterada como devia. "O projeto chega com a for�a de 306 parlamentares (do total de 513). N�o � uma quest�o de governo e oposi��o, mas uma quest�o do parlamento e do Brasil real que vivemos", disse o l�der peemedebista. Ele se referia � soma das bancadas cujos l�deres est�o apoiando o projeto protocolado, hoje, junto com o pedido para vota��o em regime de urg�ncia.