Senado discute Lei Geral da Copa mas deixa libera��o de bebida para os estados

Bras�lia - O projeto de Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 est� em discuss�o, neste momento, no plen�rio do Senado, depois da apresenta��o do parecer pelos relatores das quatro comiss�es que o apreciaram em conjunto, para que pudesse ser votado mais rapidamente, antes do recesso do Legislativo de julho.

O ponto mais pol�mico do projeto do governo para dar garantias � Federa��o Internacional de Futebol (Fifa) – a permiss�o da venda de bebidas alco�licas nos est�dios - recebeu da relatora da Comiss�o de Educa��o, Cultura e Desporto, senadora Ana Am�lia Lemos (PP-RS), uma emenda de reda��o para deixar expl�cito que essa altera��o no Estatuto do Torcedor – suspens�o do Artigo 13 A - s� ter� vig�ncia durante as copas das Confedera��es, em 2013, e do Mundo, em 2014.

Com isso, foi removido o principal obst�culo para a libera��o da venda e consumo de bebida alco�lica nos est�dios – a lei federal – j� que as proibi��es estaduais s�o baseadas nesse dispositivo, por meio da assinatura de Termo de Ajuste e Conduta – TAC, com o Minist�rio P�blico.

Entretanto, a senadora Ana Am�lia deixou a decis�o final sobre a venda ou n�o de bebida alco�lica para os estados cujas capitais sediar�o jogos das duas competi��es e do Distrito Federal, que t�m legisla��es proibindo esse tipo de com�rcio. Por isso, a Fifa ainda ter� que negociar com as autoridades estaduais para revogar as proibi��es existentes.