As regras do julgamento da a��o penal do mensal�o come�aram a ser definidas nesta quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). E uma das primeiras decis�es foi ampliar o tempo destinado � acusa��o: o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, que se tornou alvo de mensaleiros, ter� cinco horas para detalhar os crimes e condutas de cada um dos 38 r�us.
Se fossem levar a risca o que est� previsto em lei (8038/1990), o procurador teria apenas uma hora para detalhar a acusa��o enquanto os advogados teriam direito ao todo a 38 horas - uma hora para cada r�u. Relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, afirmou que era preciso garantir a "igualdade de armas" e prop�s cinco horas de prazo para o procurador. "Acho complicado algu�m sustentar por mais de cinco horas", afirmou.
Os ministros decidiram tamb�m que o ministro Joaquim Barbosa n�o precisar�, no in�cio da sess�o, ler a �ntegra do seu relat�rio - de 122 p�ginas. No dia da sess�o, Barbosa afirmou que far� uma s�ntese resumida do relat�rio e deixar� a �ntegra � disposi��o dos advogados. "O que menos quero � gastar tempo aqui desnecessariamente j� que o relat�rio � do conhecimento de todos", afirmou Barbosa.
A data em que ser� iniciado o julgamento depende primeiramente do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo. Ao Grupo Estado, Lewandowski afirmou que deve liberar o processo at� o final de junho. S� depois disso a data do julgamento poder� ser marcada.
Barbosa calcula que o tribunal precisar� de tr�s ou quatro sess�es para concluir o julgamento. Outros ministros estimam que seriam necess�rios at� dois meses, j� que o ministro Joaquim Barbosa adiantou que n�o teria condi��es de participar de sess�es em todos os dias da semana.